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Category : Advocacia

AdvocaciaDestaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulInstituiçõesMS

Representante da OAB no CNJ enaltece atuação do colegiado em

O representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mansour Elias Karmouche, enalteceu a atuação do colegiado ao participar nesta terça-feira (5), da cerimônia de posse do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), ele ocupará vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho […]

AdvocaciaDestaque nacionalSTF Notícias

STF atende OAB e decide que MPT não pode questionar

A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de acumular honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. No STF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendia a tese de que haveria ilicitude da cumulação na seara trabalhista. […]

AdvocaciaBastidores da Ordem - MGDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMGSubdestaque nacional

Em mobilização nacional, presidente da OAB-MG reforça defesa da Justiça

Foi realizado nesta quarta-feira (28) em várias cidades do país o dia de mobilização nacional em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho. O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, participou da mobilização em frente ao Fórum Trabalhista, em Belo Horizonte, e fez um forte discurso sobre a competência da Justiça do Trabalho. Somente […]

AdvocaciaBastidores da Ordem – CECEDestaques - ÚltimasSubdestaque nacional

COMPETÊNCIA EXCLUSIVA: Após STJ autorizar MP a propor ação, OAB

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, requereu ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, a atuação para garantir que somente a OAB possa discutir honorários advocatícios. O pleito ocorreu após decisão da 3º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se reconhece a legitimidade ativa do […]

AdvocaciaDestaque nacional

Órgão Especial da OAB reafirma prerrogativa do pleno uso da

Em reunião ordinária nesta terça-feira (27), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, sob a presidência do vice-presidente da entidade, Rafael Horn, deliberou que a prerrogativa dos advogados de utilizar a palavra, pela ordem, e intervir nas sessões de julgamento de qualquer juízo ou tribunal se estende não apenas a questões de fato, mas […]