Um dos maiores jurisconsultos brasileiros da atualidade, o advogado Nabor Areias Bulhões será homenageado nos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) com a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal. A solenidade de entrega da comenda acontecerá nesta quinta-feira (4), às 17h, no auditório do Pleno, no […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2), a indicação do conselheiro Marcello Terto e Silva como ouvidor nacional de Justiça. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por um ano. Terto […]
A OAB Nacional começa a criar um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas para oferecer um acolhimento seguro às vitimas e padronizar o processo dentro do Sistema OAB. O trabalho está sendo coordenado pela secretária-geral adjunta da OAB e corregedora nacional, Milena Gama. A medida foi considerada de implementação urgente, sobretudo, após a […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não há obrigatoriedade de exigência de inscrição de advogado público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções. O Tema 936 de Repercussão Geral começou a ser julgado no Plenário Virtual nesta sexta-feira (29) mas foi interrompido […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 seja incluído na pauta de votação da Casa. A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios. Lira se comprometeu a […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto trata da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a única plataforma de peticionamento eletrônico do país e a extinção do sistema E-proc que funciona em alguns tribunais do país. […]
Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço estendido. A iniciativa é do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn. Os novos advogados deverão prestar […]
Em uma decisão teratológica, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, da Segunda Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, declarou a nulidade do desagravo público aprovado pela OAB Tocantins contra o delegado de Polícia Luís Gonzaga da Silva Neto por ter impedido um advogado de acompanhar os termos de depoimento de testemunhas. O […]
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral. Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares. Conforme o Art. 8° do Estatuto […]
Após o lamentável episódio durante júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, na última sexta (22), a advogada criminalista Marília Gabriela Gil Brambilla postou um vídeo se pronunciando nas redes sociais. Na ocasião, o promotor do Ministério Público de Goiás, Douglas Chegury, disse que a advogada era ‘feia’ e ‘desprovida de beleza’ e que […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
