Arquivos Advocacia - Página 16 de 94

Advocacia Instituições Subdestaque nacional

VIOLAÇÃO DE DIREITOS: Desembargador que disse que ‘gravidez não é

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). O caso será analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a denúncia de que, em sessão de julgamento, o magistrado teria adotado […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Combate à litigância predatória confunde presa e predador, defende advogados

Para a advocacia brasileira, as ações tomadas pelos magistrados para combater o fenômeno da litigância probatória, embora aplicáveis a casos específicos, já estão afetando negativamente toda a classe, a ponto de surgir o questionamento sobre quem é o verdadeiro predador. O tema foi levantado no último dia 3, em audiência pública promovida pelo Superior Tribunal […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Paraíba

HOMENAGEM COLETIVA: Livro ‘A importância do Tribunal do Júri’ vai

No próximo mês de dezembro haverá o lançamento da obra coletiva “A importância do Tribunal do Júri”, em homenagem ao ex-deputado federal Vital do Rêgo, considerado um dos maiores criminalistas brasileiros. O advogado e professor Vital do Rêgo atuou em mais de 3.000 júris catalogados. Como ex-presidente da OAB Paraíba e advogado militante, atuou por […]

Advocacia STF Notícias Subdestaque nacional

DEFESA DA CONSTITUIÇÃO: Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou a importância da advocacia na reconstitucionalização do país e os esforços necessários […]

Advocacia Destaques - Últimas Superiores

DEMANDAS REPETITIVAS: Entidades da advocacia temem que combate à litigância

A audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater o Tema 1.198 dos recursos repetitivos mostrou que, apesar do reconhecimento da necessidade de coibir a litigância predatória, representantes da advocacia têm o receio de que medidas com esse objetivo possam embaraçar o exercício legítimo da profissão, enquanto outros debatedores ressaltaram o cuidado que se […]

Advocacia Destaque nacional

Em posse de Barroso, OAB defende prerrogativas e compromisso com

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. A afirmação ocorreu durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (28/9). O ministro […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN Destaques em Rio Grande do Norte RN

ADVOCACIA CONECTADA: Aplicativo desenvolvido pela CAARN facilita dia a dia

Reunir os principais serviços utilizados no dia a dia na palma da mão para facilitar a vida dos advogados. Esse é o objetivo do aplicativo desenvolvido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN). Após seis meses em funcionamento, a ferramenta já foi incorporada na rotina dos profissionais do Rio Grande […]

Advocacia Destaque nacional

INTERIORIZAÇÃO AVANÇA: OAB fortalece presença pelo Brasil com mais de

Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Hoje, de um total de 1,3 milhão de profissionais inscritos na Ordem, 50,4% deles estão no interior. Em pouco mais de um ano e […]

Advocacia Destaque nacional

GARANTIA DA ADVOCACIA: Em audiência com Moraes, OAB requer respeito

A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (26), para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. A defesa ocorreu após o tribunal pautar para o plenário […]

Advocacia Destaques - Últimas Legislação

DIREITOS DOS ADVOGADOS: Estatuto da Advocacia passará a ser obrigatório

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em delegacias e estabelecimentos prisionais estaduais e federais, para consulta sobre as prerrogativas do advogado junto a esses órgãos. O não […]

Category : Advocacia

VIOLAÇÃO DE DIREITOS: Desembargador que disse que ‘gravidez não é

Combate à litigância predatória confunde presa e predador, defende advogados

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Em posse de Barroso, OAB defende prerrogativas e compromisso com

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