O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reafirmou, nesta quinta-feira (23), que a OAB defende as sustentações orais, depois do ministro Alexandre de Moraes impedir um advogado de exercer essa prerrogativa constitucional, durante uma sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Simonetti também cobrou respeito às manifestações da OAB. “Queremos respeito às […]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20). Cleriston Pereira da Cunha estava na lista de detidos por […]

Faltam apenas oito dias para advogadas e advogados de todo o país reunirem-se no maior evento jurídico do mundo. A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que terá início em 27 de novembro, em Belo Horizonte, marca a retomada do evento depois de seis anos, após a interrupção forçada pela Covid-19. Será, acima de tudo, um […]

Morreu nesta sexta-feira (3), aos 81 anos, o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Oscar de Castro. Ele presidiu a instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001 e foi responsável por conquistas importantes para a advocacia brasileira. O advogado estava internado no Hospital Albert Einstein, […]

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã, ela foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No colegiado, ela teve 26 votos, de 27. Para a confirmação, ela precisou ter o nome confirmado pela […]