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Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - DFDFSubdestaque nacional

Eleições OAB-DF: Pesquisa confirma liderança de Paulo Maurício, o Poli,

Faltando menos de três semanas para as eleições da OAB-DF, a tendência é de vitória do candidato a presidente pela Chapa ‘OAB para todos’, Paulo Maurício Siqueira, o Poli. É o que aponta pesquisa de intenções de votos realizada pela Conectar Pesquisas e Inteligência.  O levantamento, que a JuriNews teve acesso com exclusividade, entrevistou 800 […]

BrasilDestaques - Últimas

STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União e concedeu prazo adicional para a regulamentação do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), assegurando as condições materiais e o treinamento necessário para sua atuação adequada nas terras indígenas. A decisão foi tomada na Arguição […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ reafirma presunção de legalidade de atos administrativos e determina

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em caráter unânime, que atos administrativos revestidos de fé pública têm presunção de legalidade, legitimidade e veracidade, inclusive quando contrariam os interesses da própria administração pública. Com esse entendimento, o tribunal negou provimento ao recurso do município de Caxias do Sul (RS), que tentava reverter […]

Destaques em Distrito FederalDF

Justiça manda derrubar anúncio de falso remédio com imagem de

A Justiça do DF atendeu a um pedido do senador Romário (PL-RJ) para derrubar anúncios que usam a imagem dele sem autorização para vender um produto “milagroso” contra diabetes. Empresa usava imagem do senador para divulgar tratamento que promete cura da diabetes. A substância não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), necessário para a […]

AdvocaciaDestaques - ÚltimasPR

Escritório de advocacia é alvo de atentado em Curitiba

Na madrugada desta quarta-feira (30), o escritório do advogado Claudio Dalledone Junior, em Curitiba, sofreu um atentado a tiros. Câmeras de segurança registraram pelo menos 20 disparos contra o local, ocorrido por volta das 2h. Os autores do ataque chegaram em um carro branco; dois dos ocupantes desceram e efetuaram os tiros, enquanto o terceiro […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federal

CNJ apresenta SisPreq para unificar gestão de precatórios nos tribunais

Durante o Encontro Nacional de Precatórios 2024, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), o SisPreq. O evento reuniu magistrados e servidores de tribunais de Justiça, do Trabalho e regionais federais para abordar a administração unificada dos precatórios no país, uma iniciativa central […]

BrasilSubdestaque nacional

Caso Marielle: defesa de Lessa e Élcio recusou mulheres para

Os advogados de Ronie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), decidiram recusar duas mulheres que haviam sido sorteadas para integrar a comissão de jurados. Com isso, os sete jurados escolhidos foram homens. A prerrogativa de recusa de nomes é prevista no rito do Tribunal do Júri. O julgamento começa com […]