25 de abril de 2024 - Página 2 de 3

Justiça Federal proíbe enfermeira de atuar em procedimentos estéticos

Sentença publicada pela 1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia impediu uma enfermeira de “realizar procedimentos estéticos exclusivo de médicos, bem como de divulgá-los nas redes sociais, internet e em todos os meios de comunicação”. A decisão foi resultado de ação civil pública impetrada pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), contra a […]

Brasil Destaques - Últimas

Empreiteiras da Lava Jato falham em negociação e STF decide

Passado o prazo de dois meses dado pelo STF(Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o valor das multas decorrentes dos acordos de leniência que as empresas assinaram. Em valores atualizados, a cifra chega a R$ 11,8 bilhões. Amanhã (26), último dia do prazo fixado pelo ministro do STF André Mendonça, a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do

Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva, proferida pelo juiz Fabrício Augusto Dias, que condenou homem a indenizar a filha, por danos morais, após abuso sexual. A reparação foi fixada em R$ 50 mil. Segundo os autos, a menina, […]

Brasil Subdestaque nacional

Quantos votos o STF já tem para responsabilizar as redes

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que já há votos suficientes para responsabilizar as redes sociais sobre os conteúdos publicados em suas plataformas. A coluna conversou com cinco magistrados que afirmam serem favoráveis à responsabilização. Nos cálculos desses ministros, já há ao menos sete votos garantidos entre os 11 membros da corte nesse sentido. […]

Brasil Destaques - Últimas

Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF

A rede social Rumble informou na quarta-feira, 24, que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, presidida pelo republicano Jim Jordan, a entregar as solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) ao site para remoção de conteúdo ou restrição de contas no Brasil. A plataforma afirmou que cumprirá a determinação. […]

Brasil Destaque nacional

Zanin será relator de ação do governo contra desonerações no

A ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia foi distribuída para o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte. Zanin já é relator de ação apresentada pelo Novo que contesta a medida provisória (MP) do […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional

Judiciário de Mato Grosso do Sul tem 100% dos magistrados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registrou o retorno de todos os magistrados ao trabalho presencial. A volta em massa dos magistrados e servidores, que até então estavam em teletrabalho, era uma das metas do presidente do TJ-MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins. No primeiro mês da gestão do biênio 2023/2024 foi publicada […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional

TRE-PA lança guia “Originários” em cinco línguas indígenas

Neste mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou oficialmente o guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade, elaborado em português e traduzido para as línguas Mebêngokrê, Nheengatu, Wai-Wai, Munduruku e Tenetehara. O objetivo é proporcionar – na forma escrita e em […]

Advocacia Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

”Presença da OAB significa mais do que assistência; significa pertencimento”,

Primeira diretora nacional da OAB representando o Rio Grande do Norte e ocupando a função de secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama reforçou a importância do plano nacional de interiorização dos serviços da entidade após a inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró. Milena Gama citou o exemplo de Alzira Soriano, potiguar […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

CFMV alerta para necessidade de regulamentar o transporte de animais

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) emitiu uma nota enfatizando a urgência da regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de animais, após a trágica morte do golden retriever Joca, devido a um erro logístico durante o transporte de carga pela companhia aérea Gol. O CFMV destaca a importância vital de medidas regulatórias que garantam […]

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