31 de março de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI

Acordos com a Telefônica garantem pagamento de mais de R$

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) homologou 14 acordos envolvendo a empresa Telefônica Brasil S/A e trabalhadores que prestaram serviços para a Empresa Vikstar. Os acordos garantem o pagamento de R$ 761.970,93 em verbas trabalhistas e foram homologados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). Na fase de […]

Destaque nacional Legislação

Relatório final de revisão do Código Civil propõe alterações significativas

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade. Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

R$ 21 bilhões esquecidos em bancos: Projeto Garimpo busca valores

A edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo trouxe uma reportagem alarmante sobre a existência de R$ 21 bilhões em depósitos esquecidos na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Estes valores são referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás de empresas que, por diversas razões, não foram retirados pelos seus […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

TRT-AL adere a acordo para redução de litigiosidade sobre responsabilidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Este acordo foi estabelecido entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com o intuito de diminuir a litigiosidade e otimizar a tramitação de processos referentes à responsabilidade subsidiária […]

Destaques em Distrito Federal DF Instituições

Justiça impede Conselho Federal de Biologia de legislar sobre acupuntura

A 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) acatou ação do Colégio Médico de Acupuntura (CMA) e anulou em parte a Resolução nº 614/2021 do Conselho Federal de Biologia (CFBio). A norma dispõe sobre a habilitação e atuação do biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, entre elas a acupuntura, […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

TRT-18 negativa reconhecimento de doença ocupacional para operador de sistemas

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em Goiânia (GO), negou o reconhecimento de doença ocupacional a um operador de sistemas. O recurso apresentado pelo trabalhador foi rejeitado por falta de evidências que comprovassem que sua enfermidade estaria diretamente relacionada ao ambiente de trabalho. O operador, após ter […]

Destaque nacional STF Notícias

Forças Armadas não são poder moderador, diz Fux ao votar

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por delimitar a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não permitem a intervenção do Exército sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo nem dão aos militares a atribuição de poder moderador. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, acompanhou […]

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