26 de fevereiro de 2024 - Página 2 de 3

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Consumidor ganha processo contra Apple que vendeu Iphone sem carregador

Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado condenou a Apple Computer Brasil ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais ao profissional autônomo Matheus dos Santos Pegorim Abreu por prática de venda casada. Ao realizar o sonho de comprar um Iphone, pago em várias prestações em seu cartão de crédito, Matheus, ao abrir […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

MPF alerta contra fake news sobre destinação de multas da

O Ministério Público Federal (MPF) divulga um alerta para informar que é falsa a notícia que circula em Barcarena (PA) de que estaria em andamento um cadastramento de famílias para receberem indenização decorrente do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as empresas Hydro e Alunorte, com o MPF, Ministério Público do Estado do […]

Destaques em Paraná PR Subdestaque nacional

Desembargador do TRT-PR acusado de imprudência em processos trabalhistas é

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, por unanimidade, a aplicação da pena de disponibilidade por 90 dias ao magistrado Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), por violação do dever de prudência em uma série de homologações relacionadas a processos propostos contra a empresa ALL […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Justiça aceita denúncia e torna brasileiros réus por suposta ligação

A juíza federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus os brasileiros Mohamad Khir Abdulmajid e Lucas Passos Lima. Os dois são suspeitos de envolvimento com o Hezbollah, organização militante xiita libanesa. Abdulmajid é suspeito de recrutar brasileiros […]

AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL Destaques em Alagoas

OAB Alagoas e TRE/AL vão atuar em parceria durante as

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) estará atuando ativamente nas eleições deste ano. Em reunião realizada nesta sexta-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o presidente da Corte, desembargador Klever Loureiro, se comprometeu a publicar uma resolução que permita aos advogados e advogadas fiscalizar todo o processo, desde a auditoria […]

Advs & Sociedades

Escritório Vivacqua Advogados fortalece equipe com sócios especializados em Trabalhista

O escritório Vivacqua Advogados anuncia a incorporação de dois novos sócios em sua equipe para impulsionar sua atuação full-service. Juliana Monteiro, com mais de 24 anos de experiência na área trabalhista, traz sua expertise para fortalecer as soluções jurídicas do escritório, abrangendo desde questões contenciosas até diligências e investigações. Por sua vez, Aquiles Castro Junior, […]

STF Notícias

Após processar jornalista, juiz retorna como assessor de Moraes no

O ministro Alexandre de Moraes nomeou novamente o desembargador paulista Airton Vieira como juiz auxiliar de seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Airton Vieira havia deixado o cargo no gabinete de Moraes em março de 2023 para concentrar-se em sua campanha por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante sua campanha para […]

Law Business

BlackSisters in Law realiza premiação em São Paulo e celebra

O grupo BlackSisters in Law promoveu a premiação “BestSisters in Law” em São Paulo, honrando a advocacia negra no Brasil. Mais de 300 convidados participaram do evento, que contou com premiação de 18 advogadas negras em diversas categorias, selecionadas por um júri online. A cerimônia também incluiu distribuição de bolsas de estudo e contou com […]

Destaque nacional Superiores

É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou válida a interposição de recurso adesivo quando a apelação é apresentada pelo advogado da parte contrária exclusivamente para discutir honorários de sucumbência. A partir desse entendimento, o colegiado rejeitou recurso especial segundo o qual não deveria ser conhecido um recurso adesivo vinculado à apelação em que o advogado apenas pretendia […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR Destaques em Paraná PR

OAB-PR entrega espaço destinado a práticas consensuais

A OAB Paraná inaugurou na última quinta-feira (22), no Edifício Maringá, em Curitiba, um espaço destinado à advocacia para a realização de negociações, facilitações, mediações e práticas colaborativas. É o centro de práticas consensuais do projeto OAB Consenso, que visa promover e estimular a cultura da solução consensual do litígio. O projeto vem sendo construído […]

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