O ministro Alexandre de Moraes nomeou novamente o desembargador paulista Airton Vieira como juiz auxiliar de seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Airton Vieira havia deixado o cargo no gabinete de Moraes em março de 2023 para concentrar-se em sua campanha por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante sua campanha para o STJ, Vieira contou com o apoio de Moraes como seu principal cabo eleitoral. No entanto, apesar disso, não foi escolhido pelo presidente Lula, devido às suas posições conservadoras.
O desembargador é conhecido por defender publicamente temas como a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a pena de morte, posicionamentos que divergem da orientação do governo Lula.
Além disso, Vieira já expressou sua discordância em relação ao entendimento do STJ e do STF sobre a aplicação de penas em regime aberto para condenados à pena mínima por tráfico de drogas.
POLÊMICA
Airton Vieira também esteve envolvido em uma polêmica com o jornalista Tiago Pavinatto (ex-Jovem Pan). No final de 2023, o desembargador processou Pavinatto por críticas feitas a uma de suas decisões em um caso de acusação de estupro.
Na ocasião, Pavinatto chamou o magistrado de “tarado”, ao mencionar uma decisão na qual Vieira inocentou um fazendeiro de 76 anos da acusação de estupro, após ele manter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos dentro de um caminhão.
Redação
