16 de fevereiro de 2024

Instituições STF Notícias Subdestaque nacional

POSSÍVEL REPACTUAÇÃO : Mendonça convoca audiência de conciliação para rever

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às 10h, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas no âmbito da Operação Lava-Jato. Em razão das peculiaridades do caso e das informações trazidas nos autos, o […]

Advocacia Destaque nacional Superiores

VAGA DE MINISTRO (A) : TST definirá lista tríplice de

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o dia 22 de abril a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro ou ministra destinada a integrantes da carreira da advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Em dezembro, a OAB […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Moraes teria se irritado com o relatório da PF sobre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, demonstrou irritação nos bastidores em relação ao relatório da Polícia Federal sobre a confusão envolvendo familiares do magistrado e uma família do interior de São Paulo no aeroporto de Roma, em julho de 2023. De acordo com aliados, Moraes não apenas ficou incomodado com o […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Servidores são condenados por esquema milionário de desvio em Barretos

Seis servidores da Prefeitura de Barreto (SP) foram condenados por improbidade administrativa em um esquema que desviou mais de R$ 9 milhões. A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos determinou a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e perda […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Presos do CV fugiram de presídio em Mossoró usando buraco

Dois detentos do Presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiram escapar na madrugada de quarta-feira (14) através de um buraco na parede da cela de um deles. De acordo com informações do Ministério da Justiça, o buraco foi feito na área da luminária da cela, localizada na parte superior de uma das paredes. […]

AM Destaque nacional Destaques em Amazonas

Ajuda de custo não compõem base de cálculo de IR

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento à apelação interposta por servidor contra a sentença que, em mandado de segurança, negou o pedido do requerente, parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas, mantendo a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a ajuda de custo e o […]

RN

Faturamento de bares e restaurantes no Carnaval em Natal teve

Um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o faturamento do setor de bares e restaurantes na capital potiguar chegou a 20% no período do Carnaval. Ainda segundo a Associação, o Carnaval de 2024 foi o melhor da história para os bares e restaurantes do país. Números preliminares revelam que a […]

AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amapá

Estado é exclusivamente responsável pelos custos da assistência pré-escolar, diz

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter a sentença que acatou o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá, declarando a inexigibilidade da quota de participação sobre o custeio do auxílio pré-escolar/creche. Além disso, a Funasa foi condenada a retirar dos contracheques dos servidores […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Indústria tem 2 meses para ajustar rótulos de alimentos com

A Justiça Federal em São Paulo (JFSP) estabeleceu um prazo de dois meses para que a indústria de alimentos adeque as embalagens dos produtos com o selo de alerta “Lupa”, indicando a quantidade de açúcar, sal e gordura. A decisão liminar, proferida pela 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi emitida em resposta a […]

Advocacia Destaque nacional STF Notícias

VITÓRIA DA ADVOCACIA: Não há proibição ou limite à comunicação

Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal. A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da […]

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