27 de janeiro de 2024

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

MP aciona prefeitura por falta de detalhamento em uso de

A falta de esclarecimentos detalhados sobre o destino de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares levou o Ministério Público (MPRS) a mover duas ações contra a Prefeitura de Porto Alegre (RS) e entidades parceiras. As ações, iniciadas em junho de 2023 e janeiro de 2024, resultaram na suspensão das parcerias e no bloqueio total de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR

Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, diz procurador

Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de esquecer a distância que os separa de casa. Muitos yanomami moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Treta entre noiva e maquiadora vai parar em delegacia e

Um desentendimento entre uma noiva e sua maquiadora ganhou proporções inusitadas, chegando até mesmo à delegacia. Jeyce Gonçalves de Abrantes, a maquiadora, registrou ocorrência na 19ª Delegacia de Polícia (P Norte) alegando ser vítima de crimes praticados por meio da internet, após Bruna Eloísa Borges Reis, a noiva, divulgar um vídeo acusando a profissional de […]

Destaque nacional STF Notícias

‘HÁ TRÊS PONTOS FRACOS’: Barroso reconhece insegurança jurídica nas áreas

Em evento ocorrido em Zurique, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que é equivocada a impressão de que o Brasil vive uma crise de insegurança jurídica. O magistrado, porém, admitiu que há três áreas em que o problema é real: a da saúde, a tributária e a trabalhista. […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Ramagem não devolveu aparelhos da Abin, diz agência

Há quase dois anos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenta reaver o notebook e o aparelho celular que policiais federais apreenderam nessa quinta-feira (25), em um endereço ligado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar dirigiu a Abin entre julho de 2019 e março de 2022, quando deixou o cargo para disputar um […]

Instituições Subdestaque nacional

SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA: MPF impõe nova derrota à Paper Excellence

Numa nova derrota da Paper Excellence, o Ministério Público Federal reafirmou a importância da lei 5.709/71, que exige autorização prévia do Congresso Nacional para grupos estrangeiros interessados na compra ou arrendamento de grandes extensões de terra no Brasil. A Procuradoria Regional da República junto ao Tribunal Regional Federal da 4a Região discordou da posição da […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Igreja é é condenada a indenizar vizinho por excesso de

A Igreja Assembleia de Deus, localizada no bairro Água Branca, foi condenada pela Justiça a indenizar um vizinho em R$ 10 mil por perturbação sonora. O homem, autor da ação movida em 2019, alegou que os cultos noturnos, ensaios musicais e outras reuniões prejudicavam constantemente seu bem-estar e o da esposa. Apesar de ter tentado […]

Destaque nacional STF Notícias

VAI COMEÇAR O ANO 2024: STF retoma julgamentos na quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos […]

Destaques em Distrito Federal DF Instituições

Justiça proíbe atuação de biólogos na saúde estética

A Justiça Federal decidiu suspender a Resolução nº 582/2020, do Conselho Federal de Biologia (CFBio). A norma autorizava os biólogos a realizar procedimentos na área de saúde estética, adentrando em competências privativas dos médicos. A decisão foi resultado de julgamento pela 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal de ação civil pública, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça dos EUA aceita pedido de recuperação judicial da Gol

O Tribunal de Falências de Nova York aceitou nesta sexta-feira (26) o pedido de recuperação judicial feito pela Gol. Com a decisão, credores ficam impedidos de obter bens ou propriedades da companhia aérea. A medida também suspende ações contra a empresa. A Gol anunciou na quinta-feira (25) que entrou com um pedido de reestruturação de […]

Category :