22 de janeiro de 2024

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

CEJ abre inscrições para curso sobre competência da Justiça Federal

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) informa que estão abertas as inscrições para o curso a distância “Introdução ao Direito, estrutura e competência da Justiça Federal”, destinado aos servidores da Justiça Federal. O número de vagas é limitado a 300 participantes, que devem se inscrever de 15 a 25 de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Dino e Lewandowski marcam primeira reunião de transição na Justiça

Está marcada para a noite desta segunda-feira (22) a primeira reunião de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro será no gabinete do atual ministro, Flávio Dino. Ele deve receber o futuro titular da pasta, Ricardo Lewandowski e equipe. A expectativa é que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) tome […]

Destaques - Últimas Instituições STF Notícias

CONCORRÊNCIA DESLEAL: CNI e CNC vão ao STF contra isenção

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil. A ministra Cármem Lúcia foi designada, por sorteio, como relatora da ADI […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Publicadas recomendações de uso de câmera em fardas policiais

A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que estabelece normas para o uso de câmeras em fardas de policiais foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. O CNPCP é o conselho da sociedade civil, formado por juristas e especialistas na área, subordinado ao ministro da Justiça e da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai internado para tratamento

Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para suspender prisão civil por dívida alimentar de um pai enquanto durar a sua internação compulsória em hospital para estabilização de […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

TJ-SP publica edital inédito de concurso só para juízas com

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta segunda-feira (22) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Magistratura do tribunal. O prazo termina às 18h da próxima segunda-feira (29). […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Suposta filha de Pelé pede exumação após resultado negativo de

Cerca de um mês após o resultado negativo do exame de DNA que buscava comprovar sua filiação, Maria do Socorro Azevedo, que alega ser filha do icônico Pelé, surpreendeu ao pedir a exumação do corpo do Rei do Futebol. O requerimento foi formalizado na Justiça de São Paulo, mais especificamente na 2ª Vara de Família […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ autoriza o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares que garantem a duas pessoas com comprovada necessidade médica o direito de cultivar plantas de Cannabis sativa em suas residências sem o risco de enfrentar sanções criminais por parte das autoridades. Os recursos em habeas corpus apresentados ao […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

OAB-SE entrega 74 novas carteiras profissionais durante última solenidade do

A OAB/SE realizou na quinta-feira, 21, a última entrega de carteiras profissionais do ano. Foram 74 carteiras entregues aos novos advogados e advogadas aprovados no último exame da Ordem, além de três estagiários de Direito. A solenidade aconteceu no auditório da CAASE e contou com a participação das diretorias da Seccional, ESA e CAASE, membros […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaques em Rondônia RO

OABRO abre inscrições para curso de formação de conciliadores e

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia abriu chamamento público para que os advogados se inscrevam para participar do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. O edital 001/2024 é fruto do termo de cooperação entre a OABRO e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), por suas respectivas instituições educacionais – […]

Category :