O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, acatou o pedido da OAB e suspendeu a 18ª sessão ordinária do Conselho, que estava originalmente agendada para 28 de novembro. A razão para a suspensão está relacionada à realização da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, organizada pelo Conselho Federal da OAB, programada para ocorrer entre […]
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que é ligada ao Ministério da Justiça, instaurou um processo administrativo sancionador contra o Banco PAN S/A (BPAN4) por suposta violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A notificação consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7). O texto da notificação informa que o banco […]
Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC) estiveram na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (6), para tratar, entre outros assuntos, da proteção jurídica de interesses públicos nos dois países. Na ocasião, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, entregou à comitiva a Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico […]
O projeto Bando de Laudos, idealizado pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-RO, foi apresentado à Justiça Federal em reunião realizada na última terça-feira (31). Aprovado pelo Conselho Seccional em fevereiro deste ano, o banco de laudos é uma ferramenta importante para os advogados previdenciaristas e trabalhistas que atuam em Rondônia, com a possibilidade […]
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) já podem se inscrever no curso Assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito trabalhista que será promovido pela Ejurr nos dias 07 e 08 de novembro. O curso será ministrado pela formadora Maria das Graças Santos Dias. Com um total de 35 vagas disponíveis, […]
O Dias Carneiro Advogados, eleito como um dos escritórios Mais Admirados pelas edições ANÁLISE ADVOCACIA 2022 e 2021, anunciou a chegada do advogado Maurício Pepe de Lion ao corpo societário da banca na área trabalhista. Ele será responsável por lidar principalmente com questões ligadas à imigração, reestruturação de dívidas e direito do trabalho. O advogado […]
Durante os dias 30 de outubro a 1º de novembro de 2023, o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima, juiz Parima Dias Veras, participou do Encontro Nacional da Infância e Juventude, sediado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife. Na programação estão previstas palestras sobre direitos […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, deu posse a 65 novos servidores e servidoras que atuarão no Judiciário estadual pernambucano nos seguintes cargos: técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça. A solenidade aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) na última terça-feira (31). Além do […]
A decisão de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de enviar para o plenário físico da corte o julgamento de um réu dos ataques de 8 de janeiro ocorreu após a defesa do acusado ter apontado um suposto erro na condenação defendida pelo ministro.https://d-4284581831884617867.ampproject.net/2310201815000/frame.html Moraes suspendeu a análise do caso de Eduardo Zeferino […]
Promover o debate de temas relevantes entre os magistrados e magistradas com competência em Infância e Juventude, com vistas a atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e adolescente em situação de […]
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