7 de novembro de 2023 - Página 4 de 4

Destaques em Pernambuco Nordeste PE Subdestaques em Pernambuco

TJPE inicia a XVIII Semana Nacional da Conciliação: Evento inaugura

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), abriu oficialmente a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Estado. A solenidade de abertura foi realizada na Praça da República, de frente ao Palácio da Justiça, na manhã desta segunda-feira (6). Presentes na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de […]

Destaques em Paraná PR Subdestaques em Paraná Sul

TJPR inicia construção de novas sedes de fóruns: Projetos inovadores

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, assinou a homologação das concorrências públicas para a execução das obras de construção de novas sedes dos fóruns das Comarcas de Jandaia do Sul, Colorado, Iporã, Loanda, Marialva, Peabiru, Pontal do Paraná, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu e São Mateus […]

Destaques em Paraná PR Subdestaques em Paraná Sul

TJPR inicia a XVIII Semana Nacional da Conciliação com foco

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou nesta segunda-feira (6) o evento de abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha será realizada até o próximo dia 10 de novembro e envolve tribunais de justiça, tribunais do trabalho e tribunais federais de todo o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O processo começou a ser julgado em junho deste ano, […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Comarca de Jardim (MS) destina R$ 195 mil de penas

Neste ano de 2023, a comarca de Jardim destinou R$ 195 mil arrecadados com penas pecuniárias para custear projetos de cinco instituições sociais da região. A destinação de recursos das penas pecuniárias para projetos sociais está regulamentada pelo art. 578, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. O Asilo São Francisco de Assis recebeu […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TRF-1 reabre ação contra assessor de Bolsonaro por ato racista

O desembargador Ney Bello reformou a sentença que havia absolvido o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de racismo ao reproduzir com a mão um símbolo associado à supremacia branca, durante sessão do Senado em 2021. A decisão do magistrado é […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Exército omitiu do STF nomes de 10 visitantes de Mauro

O Exército omitiu do Supremo Tribunal Federal (STF) nomes de dez pessoas que visitaram o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na prisão. Entre os militares está Fabiano da Silva Carvalho, major do Exército apontado pela Polícia Federal (PF), no inquérito que corre no próprio Supremo, como responsável por elaborar um “guia” para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Ofender presidente da empresa em rede social interna rende justa

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar recurso de um operador de terminal químico da Ultracargo Logística S.A., contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa por ter ofendido o presidente da empresa na rede social interna. Para as instâncias anteriores, a conduta foi agravada porque, depois de apagado […]

Diário Jurinews João Ferreira

Diário JuriNews – 07/11/23

Sancionada lei que dispensa advocacia de adiantar custas em cobrança de honorários Uma importante conquista para a advocacia com o DNA catarinense. Após intenso trabalho do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e da diretoria da OAB-SC, comandada por Cláudia Prudêncio, a advocacia catarinense está dispensada de adiantar custas para recorrer ou cobrar seus honorários […]

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STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para reconhecer a ocorrência de dano moral coletivo na exploração de 15,467 hectares de floresta nativa que deveria ser preservada. O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re […]

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