1 de novembro de 2023 - Página 2 de 3

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TJAM promove diálogo com Apib sobre Direitos dos Povos Indígenas

O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 18 de outubro, o evento “Diálogos de intercâmbio” com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo da atividade foi conhecer a experiência, os estudos e as ações do “Observatório […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça tenta leiloar castelo do cantor José Rico pela segunda

Após tentativas de leilão e venda direta de parte do imóvel não atraírem interessados, começa nesta quarta-feira (1º), um novo leilão judicial da área total da mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos. A diferença desta […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Imunização contra a pneumonia é gratuita para Magistrados e servidores

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Pneumonia (12/11), O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ressalta a importância da prevenção. Para evitar a infecção respiratória aguda, existem vacinas indicadas pela Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) que estão disponíveis gratuitamente para servidores e magistrados com o Plano de Saúde Amil. […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

MP cobra ações ‘urgentes’ do Governo do RN e da

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União ingressaram com uma Ação Civil Pública buscando o restabelecimento imediato dos serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade no Estado. A ação, protocolada nesta terça-feira (31), foi distribuída para […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

TJ-RJ nega medida cautelar contra proibição de venda de bebidas

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Municipal nº 53.416, editado pelo prefeito do Rio Eduardo Paes, no dia 23/10, proibindo o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas […]

Brasil Destaque nacional

MPF defende revisão pelo Supremo de tese do STJ que

Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (31), a procuradora- geral da República, Elizeta Ramos, reforçou o pedido para que a Corte admita Recurso Extraordinário em que solicita revisão de tese fixada pelo STJ sobre o furto cometido à noite e que impede o aumento da pena nos casos chamados […]

Brasil Destaques - Últimas

Revisão da vida toda aguarda pedido de vista do STF

Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal), que é a última instância do Poder Judiciário brasileiro, publicou a validação da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), medida que pode aumentar os valores dos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas. A revisão da vida toda dá aos segurados […]

Brasil Subdestaque nacional

Presidente do STF assume namoro com desembargadora

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, assumiu relacionamento com a desembargadora federal Carmen Sílvia Arruda, que atua no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). As informações são da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Os dois já haviam sido vistos juntos em eventos públicos. No final de setembro, eles estavam abraçados durante […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Juízes do TJ-RJ participam do Encontro Nacional da Infância e

Juízes de Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio participam, até esta quarta-feira (1º/10), do Encontro Nacional da Infância e Juventude do Brasil, realizado em Recife. O evento, aberto na segunda-feira na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), engloba o XXIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais

Mudança na corregedoria-geral do Ministério Público de Minas Gerais: Procurador

O desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, integrante da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho na cerimônia de transmissão de cargo da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais. Assumiu o cargo o procurador de justiça Mario Drummond da Rocha, até então […]

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