Na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, foi emitida uma sentença condenando solidariamente as partes envolvidas na compra e venda de um carro a pagarem R$ 7 mil ao autor do processo, que alegou ter sido vítima de um golpe na aquisição do veículo. O caso aconteceu entre três pessoas: o autor da […]
Ela é bonita e parece inofensiva, mas já destruiu a calçada, os muros, as paredes, os pisos, a rede hidráulica e de esgoto, além de outras estruturas do subsolo da casa de uma moradora do Vale do Itajaí. A árvore exótica – Ficus benjamina – está localizada numa praça municipal. A moradora acionou a Secretaria […]
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul condenou um homem por violência doméstica. A pena pelas lesões corporais e a continuidade delitiva do crime de ameaça foi estabelecida em 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de 5 meses e 12 dias de detenção. De acordo […]
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, e o Corregedor-Geral da Justiça do Acre, Samoel Evangelista, receberam da equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec), na última sexta-feira (27) o primeiro sistema de automação massiva voltado para facilitar e agilizar o trabalho jurisdicional. À princípio a ferramenta será […]
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar uma indenização de 20 mil reais à deputada federal Sâmia Bomfim(PSOL-SP) por ter feito publicações de teor gordofóbico contra ela. A ação movida pela parlamentar, licenciada da Câmara após o assassinato do irmão no Rio de Janeiro em 5 de outubro, levava […]
A juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal de São Paulo, condenou neste sábado (28) o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de racismo. A magistrada determinou ainda que Adilson Amadeu perca sua função pública. Ele pode recorrer. De acordo com […]
O homem que ameaçou e xingou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Brasília em janeiro deste ano não é encontrado pela Justiça há mais de seis meses. Episódio ocorreu quando Zanin já tinha sido indicado por Lula ao Supremo, mas não tinha assumido o cargo. A Justiça não encontrou Luiz […]
O Salão Nobre do Palácio da Justiça sediou, na quinta-feira (26/10), uma noite de autógrafos do 16º volume da coleção Memória Judiciária de Pernambuco, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A obra registra a vida e carreira do ex-presidente e desembargador José Fernandes de Lemos. A solenidade foi […]
Na Semana Estadual do Lixo Zero, criada pela Lei estadual nº 19.979/2019, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), através do Núcleo Socioambiental do Departamento do Planejamento, promove diversas ações de promoção da sustentabilidade. Entre os objetivos da semana, organizada entre os dias 23 e 27 de outubro, está proporcionar a discussão e […]
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Terceira Turma da Corte julgou o caso que teve dois idosos moradores de Brasília como vítimas. Ministros conheceram a responsabilidade do banco diante do golpe praticado […]
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