English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category :

Parlamentares pedem ao STF julgamento de ação sobre licença-paternidade
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Parlamentares pedem ao STF julgamento de ação sobre licença-paternidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam nesta terça-feira (24) parlamentares do grupo de trabalho pela regulamentação e pela ampliação da licença-paternidade, criado no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Em audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os deputados pediram que a […]

Projeto permite dedução do IR de gastos com saúde de animais domésticos
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Projeto permite dedução do IR de gastos com saúde de

O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais de estimação. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões […]

Berenice Capuxú é empossada como a 7ª desembargadora na história do TJ-RN
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteSubdestaques em Rio Grande do Norte

Berenice Capuxú é empossada como a 7ª desembargadora na história

Em sessão especial nesta terça-feira (24), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) deu posse à desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, 7ª mulher a ocupar o posto na história do TJ-RN. Sua promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra, chegando à 2ª instância […]

Remédio de alto custo contra câncer deve ser fornecido pelo poder público
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSubdestaque nacionalSubdestaques em São Paulo

Remédio de alto custo contra câncer deve ser fornecido pelo

A saúde é garantia constitucional, sendo do Estado, em todas as suas esferas, o dever de resguardar esse direito. Com esse entendimento, a juíza da Vara de Fazenda Pública de Limeira (SP), Sabrina Martinho Soares, concedeu liminar para determinar que a prefeitura da cidade e o governo estadual forneçam um remédio de alto custo a […]

Diário JurinewsJoão Ferreira

Diário JuriNews – 25/10/23

PEC que limita decisões monocráticas começa o ‘freio de arrumação’ no STF Foram abertas no Plenário do Senado as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF. A proposta passou pela primeira sessão de um total de cinco que são necessárias para a votação […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.