Em uma rede social, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, criticou nesta terça-feira (24) uma “determinação judicial para transferir de uma penitenciária federal para o Rio de Janeiro um líder de facção do estado”. Cappelli não citou nomes, mas há ao menos dois velhos conhecidos do noticiário policial fluminense que estavam em presídio federal de Rondônia […]
Servidores e colaboradores da Comarca de Garrafão do Norte assistiram na última quinta-feira (19) uma palestra sobre a importância da prevenção do câncer de mama. A atividade, alusiva à Campanha Outubro Rosa, foi ministrada pela juíza titular da Vara de Garrafão do Norte, Silvia Clemente Silva Ataíde. A campanha conhecida como “Outubro Rosa” nasceu nos […]
Aline Cristina Silva Lopes, que respondia por tentativa de homicídio contra Alessandra Batista do Rosário, cabeleireira, foi absolvida após ser submetida a julgamento pelo 4º Tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima. Os jurados acolheram entendimento do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, de que o conflito entre […]
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram na última quinta-feira (19) da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça com eficácia e celeridade […]
O desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de abertura do evento “Imersão Indústria – Caminhos para o Futuro da Gestão e Competitividade dos Negócios”, realizada nesta segunda-feira (23/10) pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu, em cerimônia realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, o Prêmio San Tiago Dantas, medalha de mérito da Procuradoria Geral do Município (PGM). A comenda homenageia personalidades que contribuíram para a advocacia pública carioca. A honraria, criada […]
“Em verdade, Minas não seria fiel a si mesma se abandonasse sua instintiva inclinação para sentir e realizar os interesses fundamentais de toda a nação”. A frase, escrita há 80 anos no “Manifesto dos Mineiros”, ainda hoje ressoa como uma afirmação que não perde a sua atualidade ao falar da vocação mineira de defender a […]
Uma empresa cearense de contact center obteve na justiça uma decisão inédita que deverá servir de precedente em casos semelhantes. Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à companhia o direito de deduzir integralmente as despesas de vale-alimentação e refeição no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Esta é a primeira […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebe, do dia 23 de outubro até o dia 27, uma inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A solenidade de abertura dos trabalhos aconteceu pela manhã de ontem (23), no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, com as presenças do corregedor nacional da […]
A Justiça do Trabalho decidiu que uma bancária com albinismo, distúrbio genético caracterizado pela ausência total ou parcial de melanina, receba uma indenização no valor de R$ 30 mil por uma agencia bancária da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, por exercer uma atividade incompatível com a deficiência visual que ela apresentava. A decisão cabe […]
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