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Bolsonaro apresenta queixa-crime no STF contra Lula por injúria e difamação
BrasilDestaques - Últimas

Bolsonaro apresenta queixa-crime no STF contra Lula por injúria e

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (24) uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de injúria e difamação, por declarações sobre uma mansão do irmão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa de Bolsonaro afirmou que Lula teve a intenção de atingir pessoalmente […]

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 39 milhões de instituto para pagar trabalhadores da rede estadual de saúde do MA 
Destaques em MaranhãoMA

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 39 milhões de

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus, para pagamento da folha de colaboradores e encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa. Segundo a sentença judicial, assinada pelo juiz Douglas […]

STF libera nomeação de agentes políticos nas estatais e Petrobras se antecipa ao julgamento
BrasilDestaque nacional

STF libera nomeação de agentes políticos nas estatais e Petrobras

A Constituição Federal Brasileira de 1988 respalda, conforme redação dos seus artigos 173 e 175, a criação pelo Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), de empresas públicas, sociedades de economia mistas e suas subsidiárias, exploradoras de atividade econômica ou prestadoras de serviços públicos. Tratam-se das conhecidas empresas estatais. A polêmica quanto à criação de […]

Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral
BrasilDestaques - Últimas

Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão

Uma cooperativa de Medianeira (PR), acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, com sede em Curitiba.  Os desembargadores consideraram que a empresa feriu a livre convicção de voto dos empregados e prestadores de serviço, […]

Justiça do Trabalho considera fraude doação de quase R$ 2 milhões de devedor à esposa
BrasilDestaques - Últimas

Justiça do Trabalho considera fraude doação de quase R$ 2

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo (2ª Região) reconheceu a ocorrência de fraude em cobrança de dívida trabalhista e determinou a apreensão (arresto) de dinheiro em nome da esposa do devedor. Conforme comprovado no processo, o executado doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar do pagamento do débito devido a uma ex-funcionária. Em 2019, […]

Justiça isenta investigador suspeito de assediar escrivã encontrada morta em Minas Gerais
Destaques em Minas GeraisMG

Justiça isenta investigador suspeito de assediar escrivã encontrada morta em

A Justiça de Minas Gerais acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais acerca do caso de Rafaela Drumond, escrivã da Polícia Civil encontrada morta em junho deste ano. Com isso, fica confirmado o arquivamento do inquérito policial que investigava a morte e a inocência do investigador Celso Trindade de Andrade, investigado por possíveis episódios de assédio no ambiente de trabalho. […]

Justiça reconhece dupla maternidade de casal de mulheres após inseminação caseira em Porto Alegre
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Justiça reconhece dupla maternidade de casal de mulheres após inseminação

A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu adupla maternidade de um casal de mulheres que reside em Porto Alegre e passou por uma inseminação artificial caseira (saiba mais abaixo). Elas aguardam gêmeos com os nascimentos previstos para a partir da próxima terça-feira (31). A decisão judicial é da última sexta-feira (20), mas só foi divulgada nesta terça (24). Conforme […]

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