Os três suspeitos de hostilizar e agredir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediram a redistribuição do caso na Corte. Eles também pedem acesso às imagens do circuito de segurança do aeroporto de Roma enviadas ao Brasil pelas autoridades italianas. O advogado Ralph Tórtima argumenta que o caso foi incluído em um […]
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) iniciou o período de inscrições para o VIII Processo Seletivo para Estágio para alunos e alunas da educação básica. O processo de seleção será para formação de cadastro de reserva nas comarcas de Alto Alegre, Bonfim, Boa Vista, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá. As […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, nessa terça-feira (26), que a médica Letícia Bortolini, que atropelou e matou o verdureiro Francisco Lúcio Mara, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, não irá a júri popular. O crime aconteceu em abril de 2018, quando a vítima atravessava a via. A decisão negou um recurso do Ministério […]
As Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se uniram à Secretaria de Estado da Saúde para incentivar a vacinação contra o Papilomavírus (HPV). Na manhã desta quarta-feira, 27/09, no TJSE, foi ministrada a palestra ‘Prevenção do Câncer do Colo do útero’, pela médica ginecologista Carmem Luiza […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual pede a declaração parcial de inconstitucionalidade das emendas constitucionais nº 113/21 e nº 114/21, que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027, e obrigaram a União a aceitar os créditos oriundos das decisões judiciais transitadas […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Decolar.com Ltda ao pagamento de indenização à família por cancelamento indevido de reserva de hospedagem. A decisão fixou a quantia de R$ 694,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais. De acordo com o processo, uma […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM ) informou, na manhã desta quarta-feira (27), que revogou a prisão preventiva da professora de educação física Jussana Machado. Ele é investigada por agredir uma babá em um condomínio, em Manaus. De acordo com informações do TJAM, Jussana cumprirá pena com uso de tornozeleira eletrônica. O caso aconteceu no […]
O Juiz Auxiliar da 2º Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e titular do Tribunal do Júri de Brasília, Paulo Giordano, concedeu entrevista ao CB. Poder. O programa do Correio Braziliense, em parceria com a TV Brasília, aconteceu ao vivo, às 13h30. O magistrado falou sobre a atuação do […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Moda Fashion Indústria Comércio de Tecidos e Confecções Ltda ao pagamento de indenização a tutor de animal que morreu após procedimento de castração. A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais. De […]
A Justiça da Paraíba aceitou denúncia contra o médico João Paulo Casado, flagrado por câmeras de segurança agredindo a ex-companheira em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba nesta terça-feira (26). O processo corre em segredo de justiça. De acordo com o promotor de justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, o MPPB […]
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