Uma mulher transexual foi acusada de encomendar o assassinato de uma suposta adversária devido a desentendimentos em uma disputa por pontos de prostituição em Blumenau, em 2022. Na comarca local, o Tribunal do Júri emitiu um veredicto. A denúncia foi aceita, e a acusada foi sentenciada a uma pena de 18 anos e oito meses […]
Um promotor de Justiça, de 37 anos, foi esfaqueado, nesse domingo (3), por um suspeito que tentava fugir da polícia, no Bairro Vila Aurora 2, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, o promotor estava entrando no carro com os dois filhos, quando foi abordado pelo suspeito. A polícia informou que o […]
A Justiça de São Paulo mandou nesta segunda-feira (4) a Secretaria estadual de Educação do governo Tarcísio de Freitas(Republicanos) suspender a liberação do material didático digital após ser constatado graves erros no conteúdo. Na liminar, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, estabelece o prazo de 48h para que os slides com erros de informação, que fazem parte […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o ex-governador do DF José Roberto Arruda por improbidade administrativa em ação decorrente da Operação Caixa de Pandora, de 2009. O ex-chefe do Executivo distrital perdeu os direitos políticos por 12 anos e terá que pagar uma multa. Além dele, seis pessoas foram condenadas. Esta é […]
Diante das indicações dos ministros da Suprema Corte brasileira serem constante motivo de polêmicas em razão da forma da sua escolha, a OAB Pernambuco encaminhará ao Conselho Federal da OAB expediente para que seja debatida de forma aprofundada a escolha dos magistrados. Atualmente, segundo a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) é composto […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) optou por aumentar a indenização concedida a um indivíduo que se sentiu “constrangido e humilhado” ao ser preso por engano na frente dos vizinhos, aumentando-a de R$ 3 mil para R$ 5 mil. O incidente ocorreu na região norte do estado […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a determinação do Juízo da Vara Única da Comarca de São Bento, que condenou a cidade de São Bento a pagar R$ 15 mil como indenização por danos morais devido a um acidente de trânsito envolvendo um veículo pertencente a prefeitura. Alega a […]
A decisão do juiz da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou que um plano de saúde seja responsável por compensar a família de uma mulher que faleceu devido à falta de cuidado da equipe médica, após buscar atendimento na emergência do serviço durante dois dias consecutivos em 2019, apresentando sintomas típicos de […]
A falta de evidências mínimas de autoria e materialidade levou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) a invalidar a decisão judicial que permitiu as buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais em Mato Grosso, de propriedade dos empresários Valdinei Mauro, conhecido como ‘Rei do Ouro’, Cristiana das Dores de Souza e Ronny […]
O Judiciário brasileiro tem apenas 15% de juízas e juízes negros em um universo de 13.272 magistrados. Em 36 dos 92 órgãos da Justiça que participaram do recadastramento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não há magistrados negros. Os dados foram divulgados durante Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado pelo órgão nesta segunda-feira […]
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