Um indivíduo que roubou um porco de pequeno porte e ameaçou de morte uma testemunha acidental do crime teve a sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O incidente ocorreu em Morro Grande, situado no sul de Santa Catarina. Na noite de 22 de abril de 2018, às 22h, o acusado […]
Uma cliente entrou com uma ação judicial contra uma empresa especializada em depilação a laser após sofrer uma queimadura em uma área íntima. A mulher argumentou que o incidente ocorreu durante a primeira sessão do procedimento estético e que sua médica confirmou a lesão. De acordo com uma decisão do tribunal, a autora também registrou […]
Jair Bolsonaro (PL) confirmou ao jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (23), ter enviado mensagem ao empresário Meyer Nigri insinuando, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O fato levou a Polícia Federal a intimar o ex-presidente para depor na investigação sobre um grupo de empresários que discutiu um golpe de Estado […]
O caso de um homem que viralizou nas redes sociais ao postar vídeos de um jacaré com coleira foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). Imagens do animal silvestre com a boca amarrada foram divulgadas nas páginas do homem, que mora no Rio de Janeiro, assim como vídeos que mostram ele levando o jacaré filhote […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (23) o julgamento das quatro ações que discutem a validade da figura do juiz das garantias. Será a décima sessão voltada para a análise do caso. Os ministros avaliam a constitucionalidade de 31 dispositivos do chamado pacote anticrime, enviado pelo governo anterior ao Congresso, que define a […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (23) os nomes que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele escolha três novos ministros da corte. Em uma sessão tensa, em que houve até recontagem de votos, os atuais integrantes do tribunal formaram duas listas, uma tríplice para a vaga destinada a advogados, e […]
Um laboratório de exames do norte de Santa Catarina terá que indenizar um cliente que passou por transtornos devido a falha no momento da coleta de material para a realização de exame toxicológico. O equívoco quase lhe custou a reprovação em concurso para policial militar. Na petição inicial, é alegado que o demandante procurou o […]
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também definiram, nesta quarta-feira (23), a lista tríplice com os advogados que seguem em busca da vaga de ministro destinada à advocacia, através do Quinto Constitucional. Foram escolhidos por ordem de votação: Luiz Cláudio Allemand (ES) com 22 votos Daniela Teixeira (DF) com 20 votos Otávio Luiz […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), da Assessoria de Comunicação Social e do Laboratório de Inovação Aurora, a oficina Diálogos com a Imprensa, concebida e realizada com o propósito de abordar uma reportagem jornalística referente aos incidentes de violência doméstica e […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu na manhã desta quarta-feira (23) os desembargadores que vão compor lista para duas vagas de ministro. Foram escolhidos por ordem de votação: Carlos Adamek (TJ-SP), com 19 votos no 1º escrutínio José Afrânio Vilela (TJ-MG), com 26 votos no 2º escrutínio Elton Leme (TJ-RJ), com 20 […]
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