21 de agosto de 2023 - Página 4 de 5

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJ-PB reforça ações contra violência doméstica durante o mês de

Com o intuito de conscientizar e mobilizar a sociedade em relação à questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Judiciário estadual reforçou as ações nesse campo. Entre as iniciativas está a participação na Campanha Agosto Lilás, período em que as unidades judiciárias ganham uma iluminação diferenciada relacionada ao tema, semelhante ao prédio […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Empresa 123milhas prestará esclarecimentos à União por cancelamento de pacotes

O governo federal decidiu notificar a agência on-line de viagens 123milhas, que terá de prestar esclarecimentos depois de cancelar pacotes promocionais para seus clientes. A informação foi dada pelo secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, nesta segunda-feira (21). “Essa notificação está sendo confeccionada. Vamos enviar hoje. Estamos pedindo esclarecimentos, mas desde já posso adiantar aos clientes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica Superiores

TSE: Ibaneis, Ciro Nogueira e Cláudio Costa depõem em ação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá semana intensa de depoimentos nas ações que apuram os gastos nas comemorações do Bicentenário da Independência do último feriado de 7 de Setembro, durante gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e seu então vice, Walter Braga Netto. Ambos são investigados em processos do TSE por abuso de poder […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Pedreiro entra na Justiça para reparação de danos após passar

Acusado de assaltar um restaurante em fevereiro de 2015, o pedreiro Pedro Henrique Mascena do Nascimento, de Cabreúva (SP), passou preso por 170 dias e, após provar que seria impossível o Pedro estar no local do crime, no momento em que ele ocorreu, agora busca a reparação de danos. Para Alexandre Araújo, advogado do pedreiro, […]

Destaque nacional STF Notícias Subdestaque nacional

Policiais penais questionam contratação de monitores de ressocialização em prisões

A Associação dos Policiais Penais do Brasil (Ageppen-Brasil) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei do Paraná que permite a contratação de monitores de ressocialização para unidades penais do estado. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. A norma questionada é a Lei estadual 21.325/2022. A entidade argumentou que o Paraná passou a […]

Destaques em Maranhão MA Subdestaques em Maranhão

MP aciona judicialmente o Estado do Maranhão por falta de

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão por conta da insuficiência de servidores e estrutura precária da Delegacia de Polícia Civil do Município de Carolina. A ação foi protocolada no último dia 7 de agosto pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes. Na […]

AP Destaques em Amapá Subdestaques em Amapá

Ministério Público apreende 40 quilos de ‘Skunk’ no Aeroporto de

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), junto à Polícia Federal (PF/AP), prenderam em flagrante uma mulher de 19 anos que transportava 40 quilos de “Skunk”, conhecida também como “supermaconha”, de São Paulo para Macapá, no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre. A ação foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

PF acredita que Cid está desesperado para salvar pai general;

Investigadores da Polícia Federal avaliam que a tática de ‘confessar’ adotada por Mauro Cid, por meio de seu advogado, não agrega à investigação, pois se trata apenas de confirmar o que a própria apuração já levantou e comprovou- com documentos, mensagens e recibos. Na visão de investigadores ouvidos pelo blog, Cid filho adotou uma estratégia […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

MPRN recomenda que gestão estabeleça novo regulamento para a Diretoria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que estabeleça um novo regulamento geral de funcionamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar (PM). Para isso, terá que no prazo de 30 dias, realizar estudos para elaborar um decreto destinado a atualizar aquele que hoje rege a mencionada unidade […]

Destaques em Rondônia RO Subdestaques em Rondônia

Rondônia lidera em feminicídio e MP alerta para proteção integral

Rondônia liderou o ranking de feminicídios em 2022, segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano. O estado teve a maior taxa do país, com 3,1 casos para cada 100 mil mulheres. Mencionando o triste cenário, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) alertou para a importância da “Proteção Integral […]

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