20 de agosto de 2023 - Página 2 de 2

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Projeto que busca capacitar pessoas em estado de vulnerabilidade realiza

Capacitar e reintegrar ao mercado de trabalho indivíduos em estado de vulnerabilidade, entre elas desempregados, mulheres em situação de violência doméstica e público LGBT+. Este é o objetivo do projeto O Sabor do Marketing e das Vendas na Cozinha, cuja segunda edição teve início na última quarta-feira (16/8) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Condenações e busca pelo foragido: Desdobramentos do caso da bomba

O Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília condenou mais um envolvido no caso da bomba colocada em caminhão de combustível próximo ao Aeroporto de Brasília. Wellington Macedo de Souza teve o processo desmembrado em relação aos outros dois acusados e agora foi condenado a seis anos de prisão, em regime inicial fechado, e multa. […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Tutor de Cães agressores deverá indenizar vítima de ataque canino,

A decisão da 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou o veredicto do Juizado Especial Cível para manter o compromisso de indenizar o tutor de dois cães que atacaram o cachorro do vizinho, em Santa Catarina. O animal doméstico foi alvo de múltiplas mordidas, submetido a cirurgia e exibiu lesões […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Programa Viver Direito do TJDFT: 13 anos de trajetória sustentável

O Programa Viver Direito, atuante há 13 anos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), recebe reconhecimento por sua trajetória dedicada à sustentabilidade, promovendo medidas eficazes para minimizar os impactos ambientais e ecológicos. Além disso, o programa visa aprimorar as condições de trabalho das equipes e cumprir sua função social. Durante […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaques em Rondônia Opinião RO Subdestaque nacional

Calar os advogados não cabe no Estado de Direito

Quando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) editou a Resolução nº 288/2023, uma onda de preocupação varreu a advocacia: o texto restringia, sem cerimônias, a sustentação oral – uma das mais tradicionais e efetivas ferramentas para a proteção dos direitos de homens e mulheres. Felizmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou, em caráter […]

Advocacia Destaque nacional Legislação

EM FÓRUNS E DELEGACIAS: Avança projeto de lei que cria

Em tramitação desde o ano passado, avançou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1035/22, que prevê a criação de vagas de estacionamento reservadas para os advogados, no exercício da profissão, nas instalações dos fóruns, dos estabelecimentos penais e das unidades das polícias e guardas municipais. A proposta foi aprovada na última quinta-feira (17) […]

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