O desembargador Júnior Alberto tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) nessa quinta-feira (10). O magistrado estará à frente da Justiça Eleitoral acreana até 2025 e sucede o desembargador Francisco Djalma. A solenidade de posse contou com a presença de autoridades, como : Membros da Corte Eleitoral, o presidente do TJ-AC […]
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (10), uma liminar da atriz Tatá Werneck contra a Atlas Quantum, empresa de criptomoedas investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras. Na ação, movida no início deste mês, a atriz pede que o negócio, acusado de aplicar um golpe de R$ 7 bilhões por meio […]
Os três policiais militares réus pela morte de Lucas Azevedo Albino – baleado em 2018, em um dos acessos do Complexo de favelas da Pedreira, em Costa Barros, Zona Norte -, tiveram seus pedidos de suspensão das medidas cautelares a que estão submetidos negados pela Justiça. Os policiais Sérgio Lopes Sobrinho, Bruno Rego Pereira dos Santos, Wilson […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça que uma pousada instalada nas falésias da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, no litoral Sul do estado, seja demolida. Na denúncia, o órgão considera que ela está em situação irregular na localidade. A demolição, segundo a ação, deve ser realizada pelos próprios proprietários, que, em seguida, […]
A Justiça extinguiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) sobre a fila para protocolar pedidos de novas CPIs na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O deputado tinha requerido a anulação do ato que pediu que as CPIs fossem protocoladas de forma impressa, como determinado em março pelo presidente da Alesp, […]
Depois do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenar a empresa Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 20 milhões em indenização por danos coletivos e individuais pelo vazamento de dados de milhões de usuários, os juízes mineiros viram uma verdadeira “enxurrada” de pedidos de habilitação nos dois processos, feitos por usuários da rede que […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira, 11, para colocar a deputada Carla Zambelli no banco dos réus em razão do episódio em que a bolsonarista perseguiu, com arma em punho, um homem negro em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições 2022. O decano é relator da denúncia em […]
A Justiça concedeu liberdade provisória ao casal preso por abandono de incapaz depois de um menino de 8 anos ficar com 60% do corpo queimado em um incêndio em uma casa no bairro Bom Retiro, em Sumaré (SP). O acidente e a prisão ocorreram no fim da manhã desta quinta-feira (10). Segundo o Tribunal de Justiça de São […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (10), a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina o Projeto de Lei de Diretrizes […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Reclamação (RCL) 60804, apresentada pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy contra decisão que manteve o decreto de nomeação de Daniela Lima Barbalho para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O ex-parlamentar questionava no STF ato do Tribunal de […]
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