10 de agosto de 2023 - Página 3 de 4

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJSP apoia campanha de conscientização de Esclerose Múltipla em agosto

O Agosto Laranja, uma campanha de conscientização a respeito do diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla (EM), recebe apoio da parte do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) durante este mês. A captação tem origem na Lei nº 11.303/06, que estabeleceu o dia 30 de agosto como o Dia Nacional de Conscientização sobre a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

União não indenizará por erro de reclamante em ação da

A União foi isenta de pagar indenização a uma pessoa que teve dinheiro bloqueado em contas bancárias, via BacenJud, porque seu CPF havia sido informado por equívoco em uma reclamatória trabalhista contra outra pessoa com o mesmo nome. A 3ª Vara Federal de Itajaí considerou que o engano tinha sido cometido pela parte autora do […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJ-SP mantém condenação por destruição de Mata Atlântica

A sentença da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo sustentou a penalização de indivíduo que devastou a vegetação pertencente à Mata Atlântica no município de Alto Alegre e violou as ordens internas por agentes policiais. De acordo com os autos, os policiais militares ambientais realizaram o protocolo de rotina […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Maior preocupação é eficiência do Judiciário, afirma Barroso

Eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso disse, nesta quinta-feira (10), que sua maior preocupação é tornar o Judiciário “mais eficiente” e que é preciso melhorar a qualidade do trabalho prestado. “O tempo médio de duração de um processo no Brasil, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Silvinei Vasques sinaliza à PF que não pretende fazer delação

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, sinalizou a agentes da Polícia Federal (PF) que não pretende fechar acordo de delação premiada. Segundo relatos, a proposta de um acordo chegou a ser recomendada pela PF. Vasques, no entanto, tem resistido. A expectativa é que o ex-PRF, preso na quarta-feira (9), preste depoimento ainda nesta quinta-feira (10). A defesa dele, […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

Uber é condenada a indenizar cliente por perda de celular

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização ao passageiro que esqueceu o celular no veículo do motorista parceiro e não teve o aparelho restituído. O autor conta que em 2022, utilizou os serviços de transporte por […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT e forças de Segurança firmam parceria para programa Lei

O Programa Instrução Lei Maria da Penha será oficializado nesta quinta-feira (10), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em colaboração com as forças de segurança do Distrito Federal. A solenidade para formalizar o Termo de Cooperação Técnica está agendada para às 16h, no Espaço Memorial Desembargadora Lila Pimentel Duarte, localizado […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Projeto de educação profissional em prisão busca reinserção social em

A cidade de Lages, de Santa Catarina, está com uma turma em formação composta integralmente por internos de uma unidade prisional, em um centro de educação profissionalizante externo. A proposta educacional, visando a capacitação de técnicos na área da construção civil, foi idealizada por uma professora que integra o corpo docente da rede estadual de […]

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Indenização é concedida por ofensas homofóbicas contra vizinho em Minas

O magistrado Paulo Barone Rosa, pertencente ao Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, emitiu uma sentença que obriga uma senhora a indenizar seu vizinho em R$ 4 mil, devido ao uso frequente de palavras homofóbicas, que o atingiam. As atitudes foram comprovadas por outros moradores próximos que deram depoimentos judiciais sobre as ofensas proferidas pela […]

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Tribunais brasileiros adotam Domicílio Judicial Eletrônico para agilizar processos

O início das citações, intimações e outras formas de comunicação processual por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, começou a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) a partir da última quinta-feira (8). Neste mesmo mês de agosto, os tribunais estaduais do Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio de Janeiro […]

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