9 de agosto de 2023 - Página 5 de 5

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Câmara aprova PL que cria gratificação por acúmulo de função

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União (DPU) que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), para o Projeto de Lei 7836/14. […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Coordenadora da Mulher do TJPB participa de conferência sobre Lei

A magistrada Anna Carla Falcão, responsável pela supervisão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou da XVII Jornada Lei Maria da Penha. A celebração é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza, e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Suspenso julgamento sobre indenização a família de vítima da ditadura

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou contra a prescrição da ação que pretende condenar o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O voto do ministro, relator do caso, foi proferido na sessão na […]

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Demarest inaugura novo escritório em Brasília

O Demarest inaugurou nesta terça-feira (8) o seu novo escritório em Brasília, localizado no primeiro andar do edifício Alvoran, na ala sul da cidade. A inauguração acontece como parte da comemoração de 75 anos do Demarest, um dos maiores escritórios full service do país e da América Latina. Com uma equipe de 70 sócios e um total […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no

A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou rés três pessoas que são acusadas de terem participado do assassinato do policial Patrick Bastos Reis, ocorrida no dia 27 de julho, no Guarujá, litoral paulista. A denúncia do Ministério Público foi oferecida após a Polícia Civil ter indiciado […]

Destaque nacional RN STF Notícias

EM PRIMEIRA DECISÃO: Zanin diz que ação por estelionato não

Em primeira decisão monocrática assinada como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin decidiu que ações penais pelo delito de estelionato não podem prosseguir sem a representação da vítima. O ministro entendeu que, conforme precedente firmado em 2021 pelo Supremo no HC 180.421, as alterações previstas na Lei.13.964/2019 quanto à necessidade de representação devem ser aplicadas aos […]

Destaques - Últimas Destaques em Amapá

Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia: TJ-AP defende conciliação nas demandas

“O Poder Judiciário desempenha um papel cada vez mais relevante na concretização do direito fundamental em busca de um meio ambiente saudável e equilibrado, papel este que deve ser realizado com idealismo, criatividade e responsabilidade social”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), desembargador Adão Carvalho. A fala foi feita durante a […]

Destaques - Últimas Destaques em Alagoas STF Notícias Subdestaque nacional

TJ-AL homenageará presidente do STF Rosa Weber

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) aprovou resolução que outorga a Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro à Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, em virtude dos relevantes serviços prestados ao país e ao Judiciário alagoano. A homenagem foi definida na sessão administrativa desta terça (08), mas a entrega […]

Destaques - Últimas Destaques em Acre Justiça Norte

Processos sobre remuneração de professores estaduais são suspensos no TJ-AC

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu todos os julgamentos de processos que tratam sobre estrutura normativa da carreira de professores e professoras da rede pública estadual. Dessa forma, os julgamentos no 1º e 2º Grau são interrompidos até acontecer a uniformização do entendimento jurídico sobre a demanda. A decisão foi prolatada no âmbito […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça

Após perder duplex, ídolo do Corinthians se enrola novamente com

Ídolo da torcida corintiana e comentarista esportivo, Ronaldo Giovanelli segue enrolado com a Justiça. Após perder um apartamento duplex por conta de uma dívida de condomínio, ele terá que pagar cerca de R$ 143 mil em honorários advocatícios. Ronaldo deixou de pagar 86 parcelas do condomínio de um apartamento no Tatuapé, em São Paulo. A […]

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