7 de agosto de 2023

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

PGR pede ao STF para anular investigação que atinge Lira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a investigação sobre suspeita de desvios em contratos de kits de robótica, que envolve aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No pedido, que está sob segredo de Justiça, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defende que a investigação deveria […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Justiça nega pedido de prisão a mãe e padrasto de

A Justiça indeferiu, nesta segunda-feira (7), o pedido de prisão para a mãe e o padrasto de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, ex-namorada do jogador Hugo Vinicius Skulny Pedrosa, morto a tiros e esquartejado no dia 10 de junho. Na quarta-feira (2), a comarca de Sete Quedas, decretou a prisão preventiva de Rúbia. Em nota, a defesa disse que […]

Brasil Destaques - Últimas

STJ decide que comissão de corretor pode ser condicionada a

A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso de uma empresa de corretagem que questionava a cláusula contratual na qual o pagamento da comissão estava condicionado ao registro imobiliário de um empreendimento. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou que o direito do corretor de ser remunerado pela mediação é disponível, permitindo que […]

Destaques em Minas Gerais MG

Justiça inglesa rejeita pedido e torna Vale ré por desastre

A Technology and Construction Court, em Londres, na Inglaterra, rejeitou um recurso da mineradora Vale e tornou a empresa brasileira ré junto da BHP Billiton no processo que julga as indenizações movidas pelos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (7/8), a Justiça da Inglaterra […]

Destaques em Piauí PI

Justiça determina que União mantenha mesmo índice de repasses do

A Justiça Federal manteve em 6,25% o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Teresina, percentual que havia sofrido redução em julho deste ano para 4%. O município alegou que a alteração deste coeficiente causou prejuízos às contas públicas. A decisão é do juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal Cível. A […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

Justiça paralisa concurso da Polícia Militar do RN e determina

A Justiça do Rio Grande do Norte paralisou nesta segunda-feira (7) o concurso de praças da Polícia Militar por conta da ausência da prova de redação durante a primeira etapa do certame, o que é determinado por uma lei estadual. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do RN. Diante do fato, o juiz Bruno […]

Brasil Destaque nacional

Moraes autoriza Ministério da Justiça a compartilhar com a CPI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) que o Ministério da Justiça compartilhe com a CPI dos Atos Golpistas imagens do circuito interno relativas ao dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes. Mais cedo, o ministro da Justiça, Flavio Dino, afirmou […]

Brasil Destaques - Últimas

PF adia depoimento de Carla Zambelli em ação sobre suspeita

O depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) à Polícia Federal foi adiado pela Polícia Federal. Ela deveria prestar esclarecimentos por suspeita de pagar um hacker para invadir as contas do ministro Alexandre de Moraes e do Conselho Nacional de Justiça, para emissão de informações falsas. O depoimento estava agendado para a tarde desta segunda (7). A defesa […]

Destaques em Pernambuco PE

Caso Padre Airton: Justiça recebe denúncia e religioso e funcionários

A Justiça recebeu duas denúncias de estupro e outros crimes sexuais feitas contra o padre Airton Freire e funcionários, na Fundação Terra. Com isso, eles se tornam réus, e serão julgados. Há ao menos cinco casos investigados pela Polícia Civil. Dois deles foram concluídos e passaram pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncias. Um dos […]

Destaques em Goiás GO

Advogados são condenados por repassar recados para ajudar presos faccionados

A Justiça de Goiás condenou 16 advogados por organização criminosa e associação tráfico de drogas. Segundo a sentença, eles foram presos por repassar recados a presos faccionados em Goiás e no Distrito Federal. A decisão é da juíza Placidina Pires e cabe recurso. Penas variam entre 8 e 10 anos de reclusão. Durante a investigação, o delegado […]

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