2 de agosto de 2023 - Página 4 de 4

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT confirma responsabilidade de empresa por acidente com passageira de

Uma passageira entrou com um pedido de indenização após sofrer um acidente por negligência de uma empresa de transporte. Segundo os registros do processo, em 2022, a demandante embarcou no ônibus da companhia Viação Piracicabana Ltda, em Sobradinho, e desceu próximo à ponte do Bragueto. Nesse momento, o veículo teria parado muito perto de uma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Formalmente acusado pela Justiça da Espanha, Daniel Alves vira réu

A Justiça espanhola acusou formalmente, nesta quarta-feira (2), o ex-lateral da seleção brasileira Daniel Alves pelo crime de agressão sexual cometido contra uma mulher em uma boate em Barcelona. Ele, que agora é réu no caso que irá a julgamento, nega o crime, cometido dentro de uma boate no fim de dezembro de 2022. Alves […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Decisão favorável a paciente vítima de erro médico gera indenização

O Estado da Paraíba terá que indenizar uma mulher após um erro médico durante a execução de uma intubação temporária na paciente que recebeu atendimento no Hospital Regional de Piancó Conforme os autos, em 26 de janeiro de 2018, após desmaiar em sua casa, a mulher foi conduzida pelo SAMU até o Hospital Regional de […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

ALÍVIO PARA ADVOCACIA: Projeto de lei que desobriga antecipação de

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1°), um Projeto de Lei (PL) de grande interesse da advocacia. Segundo a proposta, os advogados e advogadas não precisam pagar custas antecipadamente no caso de execução de honorários. Agora, o texto segue para a análise do Plenário […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJPB emite decisão judicial após alta médica precipitada em caso

Um homem entrou com uma ação cível contra o Estado da Paraíba após sofrer um grave traumatismo craniano, tendo sido liberado prematuramente do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo os autos, em 17 de janeiro de 2016, o indivíduo sofreu um acidente rodoviário enquanto conduzia uma moto na região rural de Bananeiras. […]

SP Subdestaque nacional

Professor Robson Maia Lins é o novo coordenador da Pós-Graduação

Um dos mais respeitados tributaristas do país, o advogado e professor doutor Robson Maia Lins foi nomeado para o cargo de coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para o biênio 2023/2025. A escolha pelo nome de Robson Maia ocorreu após eleição entre […]

Destaques - Últimas Superiores

Não há cobrança de ITR se o registro do imóvel

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) quando uma sentença transitada em julgado cancela o registro de propriedade imobiliária. Para o colegiado, estando a propriedade baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente. […]

Destaques em São Paulo Opinião Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

INSS superestima em 800 vezes os números da Revisão da

Desde o início do julgamento do Tema 1102 no STF (Revisão da Vida Toda) alertamos sobre os números irreais que o INSS trouxe para a mídia e o poder judiciário sobre o impacto estrutural e financeiro da ação. Sempre que uma tese previdenciária chega aos tribunais superiores a Autarquia busca assustar os julgadores com números, […]

Destaque nacional Superiores

JÁ É FATO EXTINTIVO: Prescrição anterior à coexistência de dívidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu que uma dívida não pode ser objeto de compensação caso a sua prescrição tenha se consumado antes da coexistência com aquela que deveria ser compensada. De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de conta-corrente, com pedido de […]

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