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Destaques em Espírito SantoESSubdestaques em Espírito SantoSudeste

Departamento de estradas é responsabilizado por acidente causado na rodovia,

O juiz responsável pela 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá determinou que um setor encarregado da conservação de vias e estradas seja responsabilizado por um incidente atribuído a um buraco na rodovia. O magistrado expressou que a situação ultrapassou o mero aborrecimento e afetou a integridade dos autores. Portanto, o requerido é obrigado a […]

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Juizados especiais: empresa condenada a ressarcir danos em estacionamento privado,

Na instância recursiva, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, de forma unânime, o veredicto que condenou o DF Plaza Ltda ao ressarcimento às reclamantes que tiveram danos em seu veículo durante o estacionamento privativo. Segundo consta no processo, em 2021, a motorista estacionou o automóvel no shopping e ao retornar, […]

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Em Natal, Rosa Weber visita presídios e defende esforço conjunto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país. A ministra defendeu, no Rio Grande do Norte, uma aliança entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário […]