26 de julho de 2023

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaque nacional Destaques em Sergipe SE

MAIS ACESSO À JUSTIÇA: OAB Sergipe obtém aprovação da resolução

Foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (26), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), a Resolução que regulamenta o exercício da advocacia dativa no âmbito do Poder Judiciário no estado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), Danniel Alves Costa, fez a sustentação oral no Projeto […]

SP Subdestaques em São Paulo

Justiça absolve 18 réus acusados de fraudes em contratos de

A Justiça Federal absolveu todos os 18 réus do processo que investigou suposta fraude em licitações e peculato envolvendo pessoas ligadas à Faculdade de Medicina de Marília(Famema) e à Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (Famar), no interior de São Paulo. Em abril, 14 acusados já haviam sido inocentados. A sentença foi proferida nesta terça-feira […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Instituições

José de Lima Ramos Pereira é reconduzido para cargo de

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou a recondução de José de Lima Ramos Pereira para mais um mandato como procurador-geral do Trabalho. O novo mandato, com duração de dois anos, foi oficializado através de uma portaria de nomeação assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, enquanto Augusto Aras se encontra em período de […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça mantém prisão de influenciadora e namorado por suspeita de

Em audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (26), a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva da influenciadora digital Vitória Guarizo Demito, de 25 anos, e do modelo Gabriel Meneses. Os dois foram presos na terça (25) por suspeita de tortura e roubo de mais de R$ 40 mil. A vítima é um […]

Brasil Destaques - Últimas

Mulher vítima de fraude ganha na Justiça direito de cancelar

Uma contribuinte obteve na Justiça o direito de cancelar o CPF e ter a emissão de um segundo número do Cadastro de Pessoas Físicas ao comprovar que os dados do primeiro documento foram usados por terceiros em atos fraudulentos. Magistrados da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região entenderam que além da utilização […]

Brasil Destaques - Últimas

STJ nega reduzir pena de paraguaios presos com 523 kg

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, nesta quarta-feira (26), pedido de dois paraguaios condenados por tráfico de drogas para diminuir o tempo da pena. A dupla foi presa enquanto transportava 523,5 kg de maconha provenientes do Paraguai. Eles foram condenados a 12 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo a denúncia, em dezembro de 2022, durante a execução […]

Destaques em Minas Gerais MG

TRT-MG considera registro de conversas em WhatsApp meio de prova

Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a juíza Solainy Beltrão dos Santos, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Sabará, apurou a existência de falso testemunho. Por meio do registro de conversas no aplicativo […]

Bastidores da Ordem - MG MG

OAB-MG e CAAMG abrem a 21ª edição dos Jogos da

As diretorias da OAB-MG e Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) abriram a 21ª edição dos Jogos da Advocacia Mineira (JAM 2023), na noite dessa terça-feira (25), no SESC Venda Nova. Maior evento de incentivo à prática esportiva entre advogadas e advogados do Estado, o JAM conta este ano com 4.000 participantes, […]

Brasil Destaque nacional

STF suspende julgamento de ação que contesta pagamento de adicional

Após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma ação que questiona o pagamento de valores adicionais à remuneração de integrantes do Ministério Público. O caso estava em análise desde o dia 30 de junho no plenário virtual, sistema de deliberação em […]

BA Destaques em Bahia

Justiça da Bahia determina que empresa pague quase R$ 40

A Justiça determinou que uma empresa de eventos de Salvador pague quase R$ 40 mil para um jovem negro que foi agredido por seguranças durante um evento musical em 2019. A decisão foi emitida na terça-feira (25) e não cabe recurso. As agressões aconteceram durante o Salvador Fest, no Parque de Exposições, em 15 de setembro de […]

Category :