14 de junho de 2023 - Página 4 de 5

Destaques em Minas Gerais Justiça eleitoral MG Subdestaques em Minas Gerais

TRE-MG assina convênio para acolher mulheres vítimas de violência doméstica

Na segunda-feira (12), o TRE-MG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE) assinaram um protocolo de intenções para o acolhimento e encaminhamento profissional de mulheres vítimas de violência doméstica. O texto do documento prevê que, nas contratações de serviços terceirizados, o Tribunal reservará vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade […]

Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas

O juiz titular da Vara do Trabalho de Pirapora, Pedro Paulo Ferreira, manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que foi preso em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas no alojamento da empregadora, localizado em Várzea da Palma, no Norte de Minas Gerais. Na decisão, o julgador reconheceu que o […]

Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora que teve uma foto dela compartilhada pelo superior hierárquico na rede social dele. Testemunha ouvida no processo trabalhista contou que a divulgação da foto da profissional “deu a entender que os dois estariam tendo um caso”. […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Fabricante de automóveis é condenada a indenizar comprador em João

Uma fabricante de automóveis foi condenada a indenizar moralmente um consumidor, bem como a entregar ao autor o veículo consertado, no prazo de cinco dias, a contar da ciência da referida sentença. O caso em si trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, movida por um homem em face […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Acusado de matar homem a pauladas é condenado em Santa

Foi julgado nesta terça-feira, dia 13 de junho, em Santa Inês, Francisco Mikael Pereira de Almeida, em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum da Comarca. Ele estava sendo acusado de ter matado Carlos Eduardo de Sousa Silva, com diversas pauladas na cabeça. Na presidência da sessão atuou o juiz Raphael Leite Guedes, titular […]

Destaques em Maranhão Justiça MA Subdestaques em Maranhão

Acusados de feminicídio e homicídios são julgados em Lago da

O juiz Guilherme Valente, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na última semana. No primeiro júri da semana, realizado dia 5 de junho, o réu foi José Ferreira Silva. Ele estava sendo acusado de prática de crime de feminicídio, que teve como vítima Deusita Conceição […]

Destaques em Roraima Justiça do Trabalho RR Subdestaques em Roraima

Família de trabalhador que morreu soterrado em RR será indenizada

Uma construtora vai indenizar em mais de R$ 374 mil a família de um ajudante de obras que morreu soterrado em Boa Vista (RR). O acordo entre as partes foi homologado em audiência de conciliação na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), sob a condução do juiz substituto Vitor Graciano de Souza Maffia, […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Tribunal do Júri condena dois homens a mais de 20

Os réus Erick Anderson Muniz Castro e João Matheus Souza Sarmento foram condenados, respectivamente, a 28 anos e 21 anos de prisão pela morte da adolescente Lenita da Silva e Silva, ocorrida em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Um terceiro acusado de participação no homicídio qualificado, […]

AP Destaques em Amapá Justiça do Trabalho Subdestaques em Amapá

TRT-8 fecha acordo de 10 milhões de reais entre o

Uma hora e meia de audiência de conciliação que reuniu, no formato híbrido, os representantes do Ministério Público do Trabalho do Pará, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços da Rede Privada de Saúde das Redes Sul e Sudeste (Sinthosma), Sindicato dos Enfermeiros do estado do Pará e a Pró-Saúde, que resultou no acordo de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica Superiores

JULGAMENTO MARCADO: Moraes diz que Bolsonaro será julgado no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comentou sobre o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O magistrado afirmou que o processo caiu na “vala comum” da Justiça e disse que a análise seguirá de acordo com a “lei e a Constituição”. Ao participar de um evento nesta […]

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