13 de junho de 2023

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF EVENTOS

Como prisões do DF conseguem se manter livres do domínio

Por Filipe Calmon O promotor de justiça Ruy Reis apresentou o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) durante o segundo e último dia do I Seminário de Temáticas Jurídicas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele, o maior sucesso do sistema prisional no DF é mantê-lo longe das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Superiores

REVIRAVOLTA NO CASO: Ministro do STJ vota por restabelecer condenação

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira, 13, o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. Em julgamento na Sexta Turma do STJ, o magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SC

‘FILIAÇÃO AFETIVA’: Desembargador diz agora que quer adotar mulher mantida

O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou que entrará com um pedido judicial de filiação afetiva em relação à mulher que supostamente foi submetida a condições análogas à escravidão. Esse instrumento jurídico é utilizado para reconhecer legalmente uma relação familiar baseada no afeto. Se o pedido for […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

PELA INADMISSIBILIDADE: OAB pede que STF proclame resultado de julgamento

O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira (13/6), para que a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado pela União. O recurso contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu o Código de Processo Civil como base para fixação de honorários […]

Destaques em Distrito Federal DF

Empresa que parcelava dívidas públicas não repassa valores ao GDF

A empresa “Vamos Parcelar”, que é autorizada a oferecer serviços de parcelamento de dívidas de impostos no Distrito Federal, está sendo acusada de não repassar os valores pagos pelos contribuintes ao Governo do Distrito Federal (GDF). As vítimas desses casos procuraram a Justiça em busca de uma solução. Atualmente, existem pelo menos 19 processos relacionados […]

Destaques em Rio de Janeiro

Justiça determina bloqueio de redes sociais de influenciadoras do RJ

A juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (13) o bloqueio das contas nas redes sociais das influenciadoras Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves. A dupla está sendo investigada pela Delegacia de Crimes […]

Destaques em Espírito Santo ES

ES: Justiça determina que SBT renove contrato com afiliada

A Rede Tribuna, a duas semanas do término de seu contrato de 38 anos com o SBT, obteve uma liminar judicial que renova o acordo de transmissão da emissora de Silvio Santos no Espírito Santo por mais cinco anos. A decisão pela renovação compulsória do contrato foi emitida pela 15ª Vara Cível de Recife do […]

RN

Prefeito faz entrega de 16 mil tablets para a rede

O prefeito de Natal Álvaro Dias participou da solenidade de entrega de tablets para toda a rede municipal de ensino, na tarde desta segunda- feira (12). No total, serão 16.437 tablets. Nessa primeira fase, estão sendo entregues 6.575 equipamentos para os alunos do 5º e 9º ano, que estão encerrando a primeira e segunda etapa […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS

RS: Justiça determina penhora de estádio de Copa do Mundo

A Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio em uma decisão proferida nesta terça-feira. A juíza Adriana Cardoso dos Reis acatou o pedido do Banco Santander, Banrisul e Banco do Brasil, que foram financiadores na construção do estádio. O Grêmio está analisando tecnicamente a questão antes de se posicionar oficialmente. A […]

Destaques em Santa Catarina SC Sul

Condenação mantida: Homem é responsabilizado por acidente envolvendo veículo da

Conforme consta nos autos de um processo, um homem que estava dirigindo um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Jacinto Machado, transportando duas mulheres até Joinville para receberem atendimento médico na cidade, em 2019, se envolveu em um acidente de trânsito. Ao passar pela ponte Anita Garibaldi, em Laguna, outro indivíduo colidiu na traseira […]

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