Uma operadora de plano de saúde de Juiz de Fora foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a cobrir os custos de uma cirurgia de redução de mama para uma paciente. A mulher alegou que o procedimento não tinha fins estéticos e o pedido foi aceito pela justiça, garantindo a cobertura pelo […]
O prazo final para a campanha de imunização contra a influenza no sistema judiciário de Santa Catarina será na sexta-feira (16). Aos funcionários que ainda não se vacinaram, a Direção de Saúde informa que, no dia 16 de junho, das 10h às 16h, haverá uma equipe da empresa contratada disponível no 5º andar da Torre […]
Uma candidata que foi aprovada no concurso de professora de ensino básico, da Secretária de Educação do Estado de São Paulo entrou com mandado de segurança contra ato da Secretária, alegando que foi aprovada no concurso para a posição de professora de ensino fundamental, realizado em 2015, e só tomou conhecimento de sua convocação para […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acatou um recurso proveniente da Vara Única da Comarca de Boqueirão, aumentando a compensação por danos morais de R$ 800,00 para R$ 2.000,00 em relação à Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A. Na ação, a parte reclamante afirma que ocorreu uma falha na prestação de serviço, resultando […]
Três homens receberam a pena pelo assassinato de um menino de cinco anos em um suposto ritual de magia, no município de Sumé, situado no Cariri paraibano. O crime aconteceu em 2015 e os réus cometeram o crime com o objetivo de obter o sangue da criança. Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha) e Joaquim Nunes […]
O zagueiro equatoriano Arboleda, jogador do São Paulo, informou à Justiça que suas contas bancárias ficaram zeradas, impossibilitando-o de arcar com suas despesas pessoais. O motivo, segundo o atleta, são as diversas penhoras realizadas em seu salário em processos nos quais ele é cobrado por supostas dívidas. A advogada Karoline Brandão, que representa o jogador, […]
A indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) será votada no Senado Federal em 21 de junho, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O advogado está buscando apoio no Congresso Nacional para obter os votos necessários (41 de 81 senadores). Durante uma reunião com Zanin, Pacheco informou que a […]
Uma compradora, adquiriu um apartamento que, de acordo com o material publicitário, possuía uma área privativa de 53 m². No entanto, a matrícula do imóvel registrava apenas 46 m². Além disso, alegou que a propriedade apresentava imprecisões técnicas, falhas na construção e defeitos no acabamento. Sendo assim, ela solicitou compensação por danos materiais e morais, […]
De 12 a 16 de junho, o Poder Judiciário do Maranhão realizará a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação. Durante esse período, juízes, servidores e servidoras de comarcas em todo o estado unirão esforços para buscar soluções rápidas, simples e efetivas para ações judiciais. A cerimônia de abertura oficial do evento ocorrerá na segunda-feira, […]
Uma sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Mafra ordenou que a prefeitura tomasse providências para corrigir as irregularidades sanitárias, de segurança contra incêndios e de acessibilidade em quatro unidades de saúde da cidade, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Os processos envolvem os postos de saúde Nova Esperança (localidade […]
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