Um trabalhador rural encarregado dos animais na fazenda e limpeza do curral obteve o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade, em grau médio. A decisão foi proferida pela juíza da 1ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, e teve como base o anexo 14, da NR-15, da portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho. Uma avaliação […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu que uma empresa imobiliária deve restituir integralmente os valores pagos pelo comprador em relação a dois terrenos vendidos pela incorporadora. O caso foi analisado pelo sistema judiciário devido ao fato de o comprador solicitar o cancelamento do contrato. A empresa não se recusou a essa solicitação, mas estabeleceu […]
Na próxima segunda-feira (12), data em que se celebra o Dia dos Namorados, 500 casais da cidade de Recife participarão de um evento especial para uma cerimônia de casamento coletivo organizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPPE). O evento de casamento coletivo está marcado para […]
Quase sem esperança de voltar a viver sem medo, a servidora pública Fernanda Barbieri hoje se sente refém da morosidade da Justiça em punir o ex-marido, um promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR). As agressões físicas, verbais, patrimoniais e até sexual começaram há seis anos. Desde então, a medida protetiva que a […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) estão organizando um evento importante para a próxima quarta-feira (14). Trata-se da ação de proteção contra a Influenza, que acontecerá das 9h às 16h. Poderão se imunizar juízes, servidores e funcionários do TJPB. A […]
Em 2017, Arnaldo Lopes de Paula, 39 anos, estava saindo da casa de sua mãe quando foi abordado por Jonny Kleiber de Almeida Santos, 50 anos. Jonny disparou cinco tiros contra a vítima, que faleceu três dias depois em um hospital. Além disso, a arma do crime foi identificada como uma pistola ponto 40, armamento […]
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