O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta sexta-feira (9), tornar réus mais 70 indivíduos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em decorrência dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Esta é a sétima rodada de julgamentos que aborda os investigados envolvidos direta ou indiretamente nos ataques às sedes dos três Poderes, bem […]
A Polícia Federal (PF) encaminhará hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de prisão do deputado estadual Amauri Ribeiro, do partido União Brasil. O pedido foi motivado pelo discurso proferido por Ribeiro na Assembleia Legislativa de Goiás, onde ele afirmou que “deveria estar preso” por ter auxiliado “a bancar” manifestantes golpistas. O deputado Ribeiro, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra até o momento uma votação de 4 a 1 a favor da confirmação de Luiz Carlos Hauly, suplente do Podemos, como ocupante da vaga deixada pelo ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. O caso está sendo analisado pelo plenário virtual da Corte e espera-se que seja concluído nesta […]
Em sintonia com as novas demandas da contemporaneidade, de que seja possibilitado o acesso às ferramentas digitais, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), investiu na compra de tablets para as escolas de Ensino Fundamental, oportunizando que estudantes e professores tenham maior dinamicidade no processo de ensino e aprendizagem. Foram […]
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que a defesa de dois empresários condenados na operação “lava jato” terá acesso às mensagens apreendidas na operação “spoofing” que mencionem seus nomes ou das suas empresas. Essas mensagens são provenientes das conversas entre procuradores da República e o ex-juiz e senador Sergio […]
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia contra um homem de 35 anos que invadiu o fórum de Andirá, região do Norte Pioneiro, portando uma espada estilo samurai. O indivíduo é acusado de posse ilegal de arma, coação de testemunhas, resistência e lesão corporal contra policiais penais. O incidente ocorreu em 23 de maio. […]
Tornar a escrita jurídica fácil e acessível é o objetivo do curso “Escrever Direito: Escrita Criativa Para Advocacia”, que busca atualizar a forma como os profissionais do Direito redigem seus textos. As aulas fornecem clareza e compreensão aos textos jurídicos, tornando-os mais acessíveis ao público em geral. Destinado a advogados e estagiários inscritos na OAB, […]
A juíza Lucyane Martins Brito, em julgamento no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, proferiu uma sentença condenatória contra um indivíduo conhecido como J.G.S, por ter cometido o crime de importunação sexual contra uma mulher, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Conforme […]
O juiz Anderson da Silva Almeida, da comarca de Guaratinguetá, emitiu uma liminar que temporariamente anula o decreto da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista que cassou o mandato do prefeito Antônio Carlos ‘Mineiro’ (MDB) por infração político-administrativa, devido a acusações de omissão. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (9) e está sujeita a recurso. O […]
Erivan de Andrade Vidal, que estava sendo acusado pela morte de Toniel Carneiro Monteiro, obteve sua absolvição pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Conforme o inquérito policial que deu origem à denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Erivan teria agredido Toniel com golpes […]
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