O juiz Carlos Madeira Abad, da Vara da Infância e Juventude em Linhares, no Norte do Espírito Santo, se tornou réu em uma ação penal após ser acusado de assédio sexual a estagiárias. Em abril deste ano, o juiz já havia sido afastado de suas funções por decisão unânime dos desembargadores, e também enfrenta um […]
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia obteve a condenação de Geovane Medeiros de Aguiar a 28 anos de reclusão em regime inicial fechado por cinco tentativas de homicídio triplamente qualificadas. Os crimes ocorreram em 8 de janeiro de 2020, durante uma festa de música eletrônica em Ceilândia. O júri aceitou as […]
Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na sessão de quarta-feira (31/05) dois processos tratando de anulação de questões de concursos públicos, decidindo pela possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em caso de erro grosseiro cometido pelos responsáveis pelas provas. Na Apelação Cível n.º 0671207-53.2022.8.04.0001, de relatoria do […]
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram na quarta-feira (31/05) três recursos interpostos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) contra sentenças proferidas por Varas da Fazenda Pública que concederam segurança à Águas de Manaus (antiga Manaus Ambiental) e anularam multas aplicadas pela agência. Os processos (n.º […]
Em 2020, um homem de 41 anos assassinou sua esposa no bairro Lagoão, em Araranguá. Na ocasião, ele teria surpreendido a vítima, atacando-a repetidamente pelas costas com um objeto cortante. A vítima não teve a capacidade de prever ou evitar o ataque. O crime teria sido motivado pelo sentimento de posse e pela insatisfação do […]
No dia 1º de junho, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de uma tirolesa no Pão de Açúcar, atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF). O projeto, que já estava em andamento, pretendia instalar quatro tirolesas com extensão total de 770 metros. O juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini […]
Um homem acusado de prender sua companheira em cárcere privado teve sua sentença proferida. De acordo com o processo, o réu impedia a mulher de sair de casa e, quando ele saia, a trancava no local para evitar que ela tivesse contato com outras pessoas. A casa dos dois sempre ficava fechada, com as janelas […]
Já estão em vigor as mudanças na estrutura organizacional e na alocação de cargos comissionados e funções gratificadas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Por maioria de votos (dez favoráveis e três parcialmente divergentes), o Pleno aprovou a Resolução Administrativa n. 112/2023, relativa à reestruturação organizacional e funcional do TRT-11. A aprovação […]
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, condenou, na quarta-feira (31/05), o motoboy Alessandro Maciel de Melo a 36 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de Leicheievena Silva Rodrigues em 12 de janeiro de 2020. O réu confessou o crime […]
O Júri Popular referente ao crime de feminicídio ocorrido em 2020, condenou o réu Alessandro Maciel de Melo a 36 (trinta e seis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão em regime fechado. A pena é uma das maiores aplicadas em caso de feminicídio no Amapá. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 31, presidido pela juíza […]
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