Pouco antes de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins enfrentou uma derrota em um processo judicial no qual buscava uma indenização de R$ 40.000 de um influencer bolsonarista. A sentença foi proferida na semana passada, porém Zanin ainda tem o direito de recorrer. Zanin havia recorrido à Justiça contra […]
Uma das multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por não utilizar máscara durante a pandemia de coronavírus foi reduzida pela Justiça paulista. O valor da multa passou de R$ 43.600 para R$ 524,59. A multa foi imposta a Bolsonaro em 20 de agosto de 2021, quando o então presidente visitou a cidade de Iporanga, no […]
Uma quadrilha estrangeira que estava envolvida na falsificação de certidões de nascimento de crianças brasileiras foi descoberta e detida. Os membros dessa organização criminosa, recrutavam mulheres de comunidades desfavorecidas, cujos filhos não tinham um pai identificado nas certidões de nascimento, oferecendo dinheiro a elas para obter uma cópia ou segunda via da Declaração de Nascido […]
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, do Rio Grande do Norte, proferiu uma decisão condenando o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda do mandato em decorrência de uma ação que envolve supostas nomeações de funcionários “fantasmas”. A ação refere-se ao período em que Marinho atuava como vereador na Câmara Municipal de Natal, entre os anos […]
Uma mulher foi condenada a uma pena de doze dias de prisão simples, que foi substituída por serviço comunitário, por ter permitido que animais 14 cabras de sua propriedade ficassem soltas em uma via pública. O caso teve origem na 1ª Vara Mista de Queimadas e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba […]
O juiz Leandro Albuquerque Muchiuti, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, no norte do Paraná, ordenou novamente o afastamento dos vereadores Belino Bravin Filho (PSD) e Altamir Antônio dos Santos (Podemos). Embora já tenham sido afastados anteriormente, os vereadores conseguiram uma liminar no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e retornaram aos cargos. […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou a retomada do julgamento do recurso apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra uma denúncia de corrupção passiva feita pela Procuradoria-Geral da República. A análise do caso irá determinar se Lira será ou não réu nessa acusação, que está relacionada […]
Uma mulher está movendo uma ação de violência doméstica contra seu ex companheiro. Em 2016, o réu causou danos físicos à sua parceira dentro de sua residência, conforme evidenciado pelo laudo anexado ao inquérito policial. A defesa alegou que as agressões foram mútuas e iniciadas pela esposa, no entanto, o desembargador Fred Coutinho, ressaltou que […]
A 4ª Vara do Júri do Pará absolveu o pedreiro Francisco Otávio Rodrigues Dias, 57 anos, por tentativa de homicídio contra Gracivaldo Costa Dias, 58 anos, após falta de laudo pericial. Segundo a vítima, em 2007, no Conjunto Tapanã, ao retornar de uma celebração na casa de um amigo, encontrou Francisco e exigiu a devolução […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ficou vago devido à aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Além disso, em outubro deste ano, outra cadeira será aberta no tribunal quando a ministra Rosa Weber atingir a […]
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