18 de maio de 2023

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça federal RN

TRF5 absolve desembargador federal emérito do crime de exploração de

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 absolveu o desembargador federal emérito Francisco Barros Dias das acusações referentes aos crimes de exploração de prestígio, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A decisão deu provimento ao recurso da defesa do magistrado e reformou a sentença da 14ª […]

Destaques em Distrito Federal DF

Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda – ME a indenizar cliente, em razão de cobranças endereçadas a pessoas da família do devedor. A decisão fixou a quantia de R$ 2mil, a título de danos morais. De acordo com o processo, […]

DF Subdestaques em Distrito Federal

Gol é condenada a indenizar passageiro por cancelamento unilateral de

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização à cliente, em razão de cancelamento unilateral de voo. A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais. De acordo com o processo, uma mulher […]

Justiça Norte PA Subdestaques em Pará

Estado do Pará propõe liderar resolução acerca da reposição dos

Em audiência presidida pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), as Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba aceitaram a proposição do Governo do Pará para que o ente estadual tome a frente da resolução acerca da reposição dos resíduos sólidos da Região […]

Destaques - Últimas

TRT-SP confirma demissão de porteiro que dormiu sem permissão em

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo (2ª Região) confirmou a dispensa por justa causa de um porteiro que, durante o expediente, foi encontrado dormindo em um apartamento sem autorização do proprietário. A decisão foi proferida pela 15ª Turma do tribunal. Conforme as normas do condomínio, as chaves reservas dos apartamentos são mantidas […]

Justiça federal RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

MPF pede R$ 100 mil de indenização a diretora do

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, buscando uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. De acordo com o MPF, Ângela Machado fez uma postagem xenofóbica no Instagram, um dia após o segundo turno das […]

Subdestaque nacional

TST rejeita recurso e Globo consegue anular condenação após ser

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso apresentado pelo espólio de um jornalista da Globo contra uma decisão que anulava uma condenação imposta à empresa devido a um erro na notificação. A citação foi enviada para o Autódromo de Interlagos, em São Paulo, e, para a […]

RJ STF Notícias Subdestaques em Rio de Janeiro

STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção e

Por uma votação de 6 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a BR Distribuidora. Até o momento, cinco votos favoráveis foram registrados para condenar Collor também pelo crime […]

Destaques em Tocantins TO

Sistemas do poder judiciário de Tocantins vão ficar indisponíveis no

No próximo sábado (20/5), das 8h às 20h acontecerá uma parada na rede principal de Internet do Tocantins para uma janela técnica de manutenção do Link, comunicou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF). Essa ação tem como objetivo ampliar a velocidade do link principal de […]

RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Justiça do RJ mantém na cadeia mulher presa por injúria

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter sob custódia a mulher que foi presa em flagrante por lesão corporal e injúria contra dois vigilantes do condomínio onde reside em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Durante a audiência de custódia de Sandra Regina Vilela da Silva, a juíza Mariana Tavares Shu […]

Category :