O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, buscando uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. De acordo com o MPF, Ângela Machado fez uma postagem xenofóbica no Instagram, um dia após o segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, em que Luiz Inácio Lula da Silva saiu vitorioso.
Segundo a ação, assinada pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araújo Júnior e Aline Caixeta, a publicação de Ângela Machado em 31 de outubro do ano passado teria sido motivada pela grande votação que Lula obteve na região Nordeste. No segundo turno, Lula conquistou 69,34% dos votos nordestinos, contra 30,66% do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na postagem, Ângela escreveu: “Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias, bora trabalhar, porque se o gado morrer o carrapato passa fome”.
Em 3 de novembro, Ângela Machado fez outra publicação confirmando o compartilhamento da mensagem e pedindo desculpas. Ela afirmou, por meio de seus advogados, que não teve a intenção de ofender, que é natural do estado de Sergipe e que viveu por quase 30 anos no Nordeste. No entanto, o MPF avaliou que essas declarações posteriores “não a eximem de responsabilidade” e que o texto “constitui uma ofensa à dignidade e à honra, na medida em que buscou desumanizar e inferiorizar os nordestinos”.
Os procuradores afirmaram que, uma vez que o discurso discriminatório foi proferido e teve seus efeitos, não é suficiente apenas pedir desculpas. A reparação deve ser plena e integral. Ressaltaram também que o processo judicial deve ser um instrumento efetivo de proteção dos direitos fundamentais e não um espaço para a normalização de atitudes racistas ou discriminatórias.
Além da ação civil pública, o MPF informou que acionou a Polícia Federal para investigar um possível crime previsto na Lei nº 7.716/89, que aborda crimes resultantes de discriminação ou preconceito.
A assessoria de imprensa do Flamengo foi contatada, mas informou que não irá se posicionar sobre o caso.
