18 de maio de 2023 - Página 3 de 6

Justiça eleitoral Norte RR Subdestaques em Roraima

Marcus Gil toma posse como juiz eleitoral substituto do TRE-RR

Nesta quarta-feira (17), o procurador Marcus Gil Barbosa Dias tomou posse no cargo de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima (TRE-RR). A posse aconteceu na presidência do TRE e foi conduzida pela presidente da corte, Elaine Bianchi e contou com a presença de familiares, autoridades e amigos do empossado. Também participou […]

Destaque nacional

Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi hospitalizado nesta quarta-feira (17) em Brasília, após ser diagnosticado com Covid-19. Segundo informações do hospital, não há previsão de sua alta. Conforme comunicado emitido pelo gabinete do ministro, ele encontra-se internado no hospital DF Star, localizado na Asa Sul da capital federal. Devido a essa […]

Justiça eleitoral Nordeste PI Subdestaques em Piauí

São Lourenço do Piauí terá nova eleição para escolher prefeito

Por unanimidade e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou a Minuta de Resolução que vai disciplinar a realização da eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município de São Lourenço do Piauí (PI). De acordo com o texto, a nova eleição será realizada no […]

Justiça Nordeste PI Subdestaques em Piauí

Acusado de matar homem na frente das filhas menores de

O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, Titular da Primeira Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, agendou para o dia 23 de maio, o julgamento do réu J.A.P.L., acusado de assassinar R.N.D., esposo da secretária municipal do trabalho e Assistente Social da cidade, Valdênia Costa. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido na […]

Destaques - Últimas

TSE multa Mara Gabrilli, Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro em

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18) aplicar uma multa de R$10 mil aos senadores Mara Gabrilli (PSD-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), assim como à deputada Carla Zambelli (PL-SP), por disseminação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma entrevista à rádio Jovem Pan, às […]

Destaques no RN RN

MPRN determina que polícia investigue morte de oficial de Justiça

O Ministério Público determinou que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte inicie uma investigação sobre a morte da oficial de Justiça Natália Dantas de Araújo, de 36 anos, durante uma cirurgia plástica em Natal, ocorrida em 6 de fevereiro. Natália, que era natural do […]

SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJ-SC condena empresa de cosméticos a indenizar mulher por queda

Segundo registros de um processo, em setembro de 2020, uma mulher usou tinta de cabelo de uma empresa de cosméticos e, após a aplicação, notou que estava caindo grandes quantidades de seus cabelos. A mulher foi em um profissional procurar ajuda e ele sugeriu que ela raspasse o cabelo que sobrou como única solução. Além […]

Justiça Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJ-PB condena ex-prefeito por despesas não autorizadas

O ex-prefeito de Diamante (PB), Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado a seis anos e oito meses de detenção, por ter realizado despesas não autorizadas na lei 8.666/93 (lei de licitação), tais como contratação de serviços contábeis e advocatícios, contratação de banda de música, além da construção de 100 cisternas. A sentença é do juiz […]

Justiça Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são inconstitucionais, decide

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º, incisos VII, IX e X, da Lei nº 398/2017, do município de Cacimba de Areia, que trata da contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810314-46.2021.8.15.0000, […]

SP Subdestaques em São Paulo

Entregadora agredida por ex-atleta tem habeas corpus negado pela Justiça de

A Justiça do Estado de São Paulo rejeitou o pedido de habeas corpus feito pela entregadora Viviane Maria de Souza Teixeira, que foi presa após denunciar uma agressão por uma ex-jogadora de vôlei de praia no Rio de Janeiro (RJ). Viviane possuía um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Laranjal Paulista […]

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