A Defensoria Pública do Amapá (DPE) está promovendo a edição deste ano da “Semana Jurídica”, cujas inscrições estão abertas. O tema central do evento é “A atuação da defesa pública e a consolidação dos direitos humanos”. Destaca-se a presença dos ministros Rogerio Schietti e Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na programação. O […]
Na madrugada de 14 de março de 2014, dois homens se desentenderam no interior de uma boate no centro de Chapecó, Santa Catarina. Durante a briga, a vítima foi agredida com uma garrafa de cerveja, causando lesões extremamente graves em todo o rosto, principalmente na boca, nariz, bochecha e testa. Após julgamento, a 4ª Câmara […]
Após a realização de uma audiência de custódia, o proprietário de uma equipe de futsal teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça de Amazonas, na tarde de segunda-feira (15). O indivíduo, de 63 anos, foi detido sob suspeita de estuprar três adolescentes, com idades entre 11 e 13 anos, em Parintins, cidade do interior do […]
O caso de vandalismo que aconteceu dia 8 de janeiro está longe de longe de ser concluído, na madrugada desta terça-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou mais um julgamento de mais 250 pessoas que participaram do ato. Até o momento já existem 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e foram […]
A Vara da Infância e Juventude de Icoaraci, situada em Belém, determinou que um adolescente que agrediu um colega de classe na escola Palmira Gabriel, também em Belém, seja submetido imediatamente a uma medida socioeducativa de internação. O incidente ocorreu em março de 2023. A vítima foi atacada com golpes de faca dentro das instalações […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou o encerramento do inquérito policial instaurado contra um indivíduo da Paraíba acusado de furtar esmaltes e desodorantes de uma loja em Guarabira. A decisão foi baseada no princípio da insignificância. “Ao considerar as circunstâncias do caso, fica evidente a insignificância dos efeitos antijurídicos do ato […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quinta-feira (18), o julgamento do Recurso Extraordinário 630.852 (Tema 381), de repercussão geral, que trata da aplicação do Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes de 2004. A questão central é se as operadoras podem aumentar as mensalidades dos usuários conforme sua […]
Em 2022, ano de Eleições Gerais, o Brasil viu o cancelamento de 793.776 títulos de eleitor em todo o país, de acordo com dados da Justiça Eleitoral. Dentre os cancelamentos, o destaque fica para os 787.825 títulos cancelados em decorrência de falecimentos, representando 99,25% do total. Outros motivos para o cancelamento incluem decisões judiciais, perda […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu uma decisão determinando que Cíntia Mariano Dias Cabral, madrasta acusada de envenenar e causar a morte de sua enteada, Fernanda Cabral, de 22 anos, e de tentar homicídio contra o enteado, Bruno Cabral, de 16 anos, seja levada a julgamento por júri popular. As autoridades […]
Ainda nesta terça-feira (16), o Deputado Federal Deltan Dallagnol pode acabar tendo seu mandato cassado, isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar uma sessão às 19h para conferir se o registro de candidatura de Dallagnol é válido. O Tribunal irá examinar se o líder da Operação Lava Jato de Curitiba conseguiria se desligar […]
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