A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disponibilização dos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) anteriores aos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. O objetivo é elucidar fatos que ainda estão sob investigação, a respeito das ações tomadas naquele dia. Entre as mais de 1,3 mil […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a troca de turma solicitada pelo ministro Dias Toffoli. A partir desta terça-feira (2), o magistrado passará a integrar a Segunda Turma da Suprema Corte. Ele vai ocupar o espaço que era de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. A mudança foi vista no Judiciário […]
O Google foi o principal alvo de políticos nesta terça-feira (2). A ofensiva da empresa, que conseguiu apoios junto à bancada evangélica e bolsonarista na Câmara, se tornou a principal inimiga do governo federal e do Judiciário, pelo posicionamento contrário ao PL das Fake News. A empresa norte-americana publicou na última semana uma série de […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia determinado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a edição de norma que estabelecesse critérios objetivos para a designação de juízes auxiliares na capital e nos plantões judiciais. A decisão foi tomada nos […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o senador Sérgio Moro (União-PR) se defender da acusação de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, assinada no dia 21 de abril, só foi incluída na movimentação do processo nesta terça-feira (2). Cármen Lúcia abriu prazo para o senador enviar uma prévia da defesa […]
Termina nesta quarta-feira (03) o prazo de inscrições para advogados e advogadas que postulam vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destinada à advocacia, através do Quinto Constitucional. Chama a atenção os nomes que pretendem disputar a vaga com pouco envolvimento junto à classe e à OAB. Alguns deles, inclusive, sem apoio de […]
Por maioria dos votos, um homem acusado de tentativa de homicídio foi absolvido pelos jurados do 4º Tribunal do júri de Belém (TJ-PA), presidido pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima, após a vítima ter concedido perdão ao seu agressor, durante julgamento. A decisão dos jurados considerou, além da declaração prestada pela vítima, o entendimento do […]
Um homem que teve o nome protestado por conta de débito gerado após erro no cadastro de transferência de veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), conforme decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do TJ (TJ-AM). Na sentença, proferida no processo nº 0664578-97.2021.8.04.0001, o Detran-AM […]
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), virou alvo de uma reclamação no Conselho da Justiça Federal (CJF). O processo foi movido pelo advogado Eduardo Gonçalves Marques, que se indignou com a postura do magistrado. Segundo ele, Laus não abre espaço para recebê-lo. Diante do pedido […]
Uma mulher foi condenada por maus tratos contra seu pet, um filhote de pastor alemão, ao pendurá-lo pelo pescoço em uma árvore após o cão ter, supostamente, estragado algumas de sus plantas. Os vizinhos denunciaram que a tutora havia tentado enforcar o cão com uma corrente/corda. O animal já se encontra sob os cuidados de terceiros […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
