Um advogado de 27 anos, cuja identidade não foi revelada, foi indiciado pela Polícia Civil do Espírito Santo por usar um certificado falso de conclusão do ensino médio para entrar na faculdade de Direito. Segundo a corporação, o advogado abandonou os estudos ainda no ensino fundamental, mas não só conseguiu concluir a graduação, como foi […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta segunda-feira (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) para suspender as redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A parlamentar pediu a suspensão de acesso após discurso do deputado no Dia Internacional […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido de liminar da Jovem Pan para retirar do ar a campanha de desmonetização da emissora, criada pela Sleeping Giants Brasil, uma organização de ativistas digitais. O movimento, que atua no Brasil desde maio de 2020 e conta com 570 mil seguidores no Twitter, iniciou […]
A Americanas busca uma trégua na Justiça com seus principais bancos credores, que têm mais de R$ 16 bilhões em empréstimos com a rede de varejo. No fim da semana passada, a empresa pediu, juntamente com o BTG, uma suspensão de 30 dias na tramitação de um conflito de competência aberto em janeiro a pedido do banco. A intenção é […]
O juiz federal Eduardo Appio, que desde fevereiro é o responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, determinou no fim da tarde desta segunda-feira, 20, a prisão de Alberto Youssef, ex-doleiro cuja delação premiada foi um dos pilares do início da operação, em 2014. Youssef foi preso em Itapoá (SC), no litoral de […]
Após protestos na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e nas redes sociais devido a grave crise de instabilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que vem sendo registrada nos últimos meses, juízes baianos, representados pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), solicitaram ao Conselho da Magistratura do TJ-BA o afastamento imediato do Secretário […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira (20), mais R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte ainda em 2023. “Estamos assumindo os custos de obras previstas para a polícia científica. Essas despesas serão assumidas pelo Governo Federal. Dessa forma, vamos liberar o governo […]
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) reformou decisão para autorizar consulta de bens em um processo por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). A ferramenta digital, implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), centraliza a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. A determinação é da […]
O Poder Judiciário cearense instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O grupo terá a finalidade de desenvolver ações e articulações para a proteção da população em situação de rua. As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas a cada dois meses. A desembargadora […]
O Ministério Público Federal no Pará pediu, nesta segunda-feira (20), que o procurador-geral da República Augusto Aras acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, de assumir como conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). O nome da primeira-dama foi aprovado na semana passada em votação secreta na Assembleia Legislativa […]
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