TST condena Pirelli a indenizar trabalhador por discriminação durante greve
A Pirelli Pneus foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar um operador de máquinas por adotar prática…
TST anuncia novas regras para petições eletrônicas a partir de fevereiro
A partir de 3 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementará novas regras no sistema de peticionamento eletrônico…
TST condena construtora e terceirizada por danos coletivos após morte de trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Pré-Moldados São Cristóvão Ltda. e a Sudopav Construtora Ltda.,…
TST condena tabeliã a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos por coação de empregados
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma tabeliã de Goiânia (GO) por coagir…
TST confirma indenização a cunhada de vítima em Brumadinho
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Vale a pagar R$ 80…
TST condena empresa por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por dispensar 11 técnicas…
TST reafirma: somente sindicatos de trabalhadores podem propor ação de reajuste salarial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), decidiu que apenas sindicatos de…
Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário…
Justiça do Trabalho promoverá pautas especiais e mutirões no Mês Nacional da Conciliação Trabalhista
“O mundo precisou mudar, a forma de conciliar também!”. Esse é o slogan do Mês Nacional da Conciliação Trabalhista, que…
JBS não é obrigada a cumprir medidas não previstas em lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atendeu pedido da empresa JBS para suspender a decisão judicial que a obrigava a…