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Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO xxslider_principal2

EFETIVIDADE DAS AÇÕES: OAB-GO executou 29 projetos em 2022 na

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) chega ao fim de 2022 com um balanço de resultados históricos na execução de 29 projetos de ampla abrangência para toda a advocacia goiana e a cidadania: o maior aporte de pagamento de honorários dativos, mudança no procedimento de abordagem da advocacia por agentes policiais, […]

Advocacia xxslider_principal2

DESAFIOS DO NOVO ANO: “Sistema OAB está empenhado em fazer

Dentro da missão de reconectar os advogados com a OAB, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, tem ao seu lado uma diretoria dedicada às pautas da advocacia. Diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos conversou com a JuriNews sobre a atuação da maior entidade civil brasileira no ano que se encerra e os desafios para […]

DF Justiça xxslider_principal2

Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por

O Juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos LTDA a indenizar um casal, cuja mulher foi atingida por um drone durante evento organizado pela produtora. O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais. Os autores relatam que, no dia […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico

Por unanimidade, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Santo André (SP) de condenar um banco ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de falha na realização de depósito em dinheiro em caixa eletrônico. A sentença foi apenas […]

Justiça xxslider_principal2

HÁ EXCEÇÕES À REGRA: Sobre nova lei, juiz diz que

A sanção da Lei nº 14.508/2022, ocorrida nesta quarta-feira (28), que posiciona advogados e juízes à mesma altura em audiências e julgamentos, dividiu opiniões entre operadores de Direito. Para muitos, a definição sobre a posição topográfica é uma importante conquista da advocacia para garantir a paridade de armas. Para outros, a alteração no Estatuto da […]

Advocacia Justiça Nordeste PE xxslider_principal2

Sancionada lei que regula processo administrativo no recesso

A pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco (OAB-PE), o governador do estado, Paulo Câmara (PSB), assinou a Lei 18.071, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. O objetivo da lei é adequar a legislação estadual ao Código de Processo Civil. O novo regramento adequa os processos […]

SP STF Notícias Sudeste xxslider_principal2

Compensação de dívidas com perdas de ICMS é estendida até

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Estado de São Paulo a continuar compensando, até 2/4/2023, parcelas do seu contrato de dívidas com a União com as perdas do ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações. A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3590. Em julho deste […]

Justiça RS Sul xxslider_principal2

Benefícios recebidos por mãe e padrasto não impedem BPC para

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 43 anos, residente em Erechim (RS), que possui doença mental e é totalmente incapaz para os atos da vida civil. […]

Justiça federal Norte PA xxslider_principal2

Justiça Federal permite que animal de estimação possa entrar em

A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para que animal de estimação acompanhe dono em viagem internacional. O mandado de segurança foi concedido pelo juiz federal Vicente Ataide Jr., proferido durante plantão judiciário. A autora da ação adotou como animal de estimação um […]

Justiça Norte RR xxslider_principal2

Município é obrigado a fazer cirurgia ortopédica em criança sem

A Justiça de Roraima determinou que a prefeitura de Boa Vista garanta a um menino de 12 anos a realização de uma cirurgia ortopédica. O paciente sofreu um acidente doméstico onde deslocou o fêmur da bacia, ficou internado no Hospital Santo Antônio, mas foi liberado para casa e está sem andar há mais de 90 dias. A […]

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