Extremistas que invadiram neste domingo (8) o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, usaram uma frase dita pelo ministro Roberto Barroso para depredar a fachada do edifício e a estátua da Justiça na Praça dos Três Poderes. A escultura “A Justiça”, imagem, que mede mais de 3 metros e retrata uma Têmis sentada, em frente […]
O prédio principal da mais alta corte de Justiça do país está completamente destruído. Após a invasão de manifestantes golpistas neste domingo (8) no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou, em nota, que o prédio histórico será reconstruído. Acompanhada do presidente Lula e dos ministros Luís Roberto Barroso e […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que adote as providências necessárias para que o Estado brasileiro indenize a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto no ano passado em Sergipe, durante uma abordagem de policiais rodoviários federais. “Genivaldo morreu, em 2022, em […]
Prefeituras de cidades de diversos estados do país vêm manifestando preocupação com uma possível queda de receita em decorrência da divulgação da prévia do Censo 2022. Isso porque, em alguns casos, as estimativas indicam uma diminuição populacional o que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base na prévia […]
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da liminar que determinou a intervenção estadual na área de saúde do município de Cuiabá. A intervenção, requerida pelo Ministério Público do estado, […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a aplicação de multa diária, no valor de R$ 100, ao Município de Ilhéus (BA) em caso de descumprimento da obrigação recolher o FGTS de uma servidora pública. Para o colegiado, a multa tem visa assegurar que o devedor cumpra a ordem judicial, e não […]
As matérias relacionadas a trânsito e direito civil estão situadas na competência legislativa privativa da União. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei de Santo André, de iniciativa parlamentar, que tornava obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados pelos motoristas, sob pena de multa. Autora da […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) entendeu ser indevido o adicional de transferência para um gerente de contas de uma empresa de telefonia. A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é devido nos casos em que a transferência ocorre […]
Presença constante nos eventos de posse em Brasília nos últimos dias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski mantém sigilo sobre a antecipação da sua aposentadoria antes de 11 de maio quando atingirá a compulsória. Mesmo sem oficializar os planos para os próximos meses, Lewandowski intensificou a aproximação com o presidente Lula e […]
Um supermercado de Belo Horizonte (MG) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um idoso que se acidentou na esteira rolante de acesso ao estacionamento. Na decisão, 9 anos após o acidente, a juíza Maria da Gloria dos Reis, da 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, determinou ainda que o […]
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