O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14), após viagem aos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal. Ele foi levado ao 4º Batalhão da Polícia Militar (PM), no Guará, uma região administrativa da capital federal. O mandado de […]
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPSP) abriu procedimento para averiguar uma possível negociação de ações da Americanas por pessoas com informações privilegiadas sobre a situação da empresa. A venda de ações superaria R$ 200 milhões e teria acontecido antes da descoberta do rombo de R$ 20 bilhões no balanço da companhia. Desde a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na investigação que apura a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com depredação do patrimônio público, ocorrida no domingo (8). A decisão do ministro foi proferida no Inquérito (INQ) […]
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prestou depoimento à Polícia Federal (PF) por cerca de duas horas e meia nesta sexta-feira (12) sobre os atos golpistas que ocorreram na Praça dos Três Poderes. O delegado responsável perguntou se ele sabia dos protestos e do risco de atos violentos. O emedebista negou ter […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu, na tarde desta sexta-feira (13), das mãos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a réplica da Constituição Federal de 1988 levada durante os atos de vandalismo no edifício-sede do Tribunal no último domingo (8). No encontro, estavam presentes também a ministra […]
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) determinou a liberação imediata de R$ 105,6 milhões para o pagamento de beneficiários de um precatório que tramita na Justiça do Trabalho desde 1989. Ajuizada como ação coletiva pelo sindicato da categoria profissional contra a União, a reclamação trabalhista, que tramita há 33 anos, […]
A TAM Linhas Aéreas foi condenada pela Justiça mineira a pagar R$ 8 mil por danos morais para um passageiro vítima de ‘overbooking’ – prática que consiste na venda de serviços em quantidade superior à capacidade de fornecê-los. A decisão de 2ª Instância é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
A juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina (PI), Lucicleide Pereira Belo, condenou uma multinacional de fast-foods que atua com serviços de drive-thru na capital piauiense ao pagamento R$ 20 mil por danos morais, por negligência na proteção de mulher contra violência, sofrida por uma cliente no estabelecimento da empresa. Segundo os autos […]
Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades para 2023. Três delas diminuíram os preços: Rio Grande do Sul (de R$ 1.154 para R$ 959); São Paulo (de R$ 997 para R$ 897); e Minas Gerais (de R$ 928 para R$ 904). A anuidade mais baixa do […]
A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via PIX sem o conhecimento da titular da conta, levou a Justiça a condenar uma instituição bancária a indenizar uma cliente da Grande Florianópolis que foi vítima da ação. O banco também deverá declarar inexistente a dívida de R$ 3,7 mil […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
