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  • Sunday, 18 de April de 2021
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Category : Sudeste

JustiçaSudestexxSlider_princial

CNJ apura suspeitas de nepotismo e irregularidades no TJ de

O Conselho Nacional de Justiça (CN) abriu procedimento contra desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para apurar as suspeitas de nepotismo, funcionários fantasmas, inserção de conteúdo falso em documentos públicos e baixa produtividade. Durante a última sessão ordinária do CNJ, o plenário aprovou relatório apresentado pela corregedora nacional de Justiça, Maria […]

BrasilJustiçaSudestexxSlider_princial

TJ-SP chega a 26 milhões de atos processuais desde o

Desde a implantação do trabalho remoto como medida para impedir a disseminação do coronavírus, e assim proteger a saúde da população, até o último domingo (7), magistrados e servidores do maior Tribunal da América Latina produziram 26.080.697 atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos). Na modalidade de trabalho remoto, a prestação jurisdicional é feita por […]

Exoneração incabívelJustiçaSudestexxSlider_princial

Servidora pode ter dois cargos se houver compatibilidade de horários

Por não vislumbrar incompatibilidade de horários, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou um processo administrativo que levou à exoneração de uma servidora e determinou sua reintegração imediata aos quadros do município de Cauiá. A assistente social havia sido exonerada por manter dois empregos públicos: no governo do estado e no município. Ao TJ-SP, a Prefeitura de Caiuá […]

Carro adaptado ou nãoJustiçaSudestexxslider_principal2

TJ-SP suspende IPVA para pessoas com deficiência

Estabelecer que só há isenção de IPVA quando o veículo é adaptado para a situação individual de cada motorista com deficiência cria uma discriminação indevida, já que existem pessoas com deficiência grave e severa que não precisam de veículos adaptados.  O entendimento é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio do desembargador Nogueira Diefenthaler, da […]