Arquivos Sudeste - Página 2 de 166

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Representantes do TJES participam do 17º Encontro Nacional do Poder

Representantes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo participaram do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário Estadual, realizado nos dias 04 e 05 de dezembro, no Centro de Convenções de Salvador-BA. O desembargador do TJES José Paulo Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), bem como os […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

Personalidades são homenageadas com medalha do Mérito Eleitoral pelo TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) homenageou com a Medalha do Mérito Eleitoral 18 personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral fluminense nesta sexta-feira (1º/12). A solenidade foi realizada no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre os […]

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Presidente do TJRJ recebe medalha do mérito judiciário do TRF2

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta sexta-feira (01). “Esta homenagem nos incentiva a continuar a busca por uma sociedade mais justa e igualitária e a trabalhar incansavelmente. Nós, […]

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Ex-bombeiro é interrogado pela justiça do RJ em Caso Marielle

O juízo da 4ª Vara Criminal da Capital interrogou na tarde desta sexta-feira (1), o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, citado pelo ex-PM Élcio de Queiroz, em delação premiada, como participante na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, executados a tiros, no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio. […]

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Ouvidor do TJMG participa de reunião da Rede Ouvir-MG para

O ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cássio de Souza Salomé, participou, nesta sexta-feira (1), da reunião da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG). O evento, sediado pelo TJMG, contou com a participação de representantes de diversas instituições de Minas Gerais. A reunião possibilitou a troca de experiências, a elaboração de […]

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Banco de MG é condenado a indenizar mulher trans por

Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a indenizar uma mulher trans pela demora em alterar os dados cadastrais dela. A Justiça reconheceu que a desatualização das informações causava constrangimento à consumidora. A decisão é definitiva. A empresária ajuizou a ação em março de 2022, sustentando que é correntista do banco há vários anos […]

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TJSP mantém condenação por feminicídio e pena de 21 anos

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve o júri realizado na Comarca de Ribeirão Preto que condenou um homem pelo feminicídio da companheira. A pena foi fixada em 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, o apelante e a vítima tinham […]

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TJSP condena estado a indenizar aluno por danos morais por

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível de Americana, proferida pelo juiz Márcio Roberto Alexandre, que condenou o Estado a indenizar, por danos morais, aluno obrigado a utilizar camiseta escrita “empréstimo” por não ter uniforme escolar. O valor da reparação foi reduzido […]

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TJSP declara inconstitucional Lei Municipal que proíbe uso de cães

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou inconstitucional a Lei nº 8.112/23, do Município de Guarulhos, que proibia o uso de cães em serviços de segurança patrimonial na cidade, além de vedar a criação de animais para essa finalidade. A decisão foi unânime. O relator do acórdão, desembargador Vico Mañas, […]

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Cliente idosa obtém decisão favorável em ação por fraude bancária,

Uma idosa, que alegou ter sido vítima de fraude, ingressou com uma ação contra uma instituição bancária, na qual pediu a declaração da inexistência do débito, referente à contratação de dois empréstimos, e a devolução das prestações mensais descontadas em sua conta corrente. A cliente contou que recebeu a ligação de uma suposta funcionária do […]

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